O benefício do Auxílio-doença, essencial para quem enfrenta problemas de saúde e precisa se afastar do trabalho, está prestes a passar por mudanças importantes. A partir de 2025, novas regras entrarão em vigor com o objetivo de modernizar o processo e garantir que mais pessoas tenham acesso a esse direito.
para os idosos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
As principais alterações tem o objetivo de simplificar os procedimentos e agilizar a liberação do benefício. A ideia é reduzir a burocracia e garantir que os trabalhadores e idosos recebam o auxílio de forma mais rápida e eficiente. Além disso, as novas regras devem fortalecer o controle para evitar fraudes e garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente precisa.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira. Saiba como usar o Atestamed no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que:
- Comprovem incapacidade para o trabalho através de perícia médica realizada pelo INSS;
- Cumpram o período de carência, que consiste em 12 meses de contribuição previdenciária.
Não há um número específico de parcelas mínimas ou máximas de contribuição exigidas além da carência. A extensão do benefício é determinada pela avaliação da condição de saúde do segurado através de perícia médica periódica.
Como é calculado o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base nos salários sobre os quais o segurado contribuiu. Geralmente, corresponde a 91% da média dos salários de contribuição. Para Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o benefício é equivalente a um salário mínimo nacional.
Passos para solicitar o auxílio-doença
Para solicitar o auxílio, siga os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ faça seu login;
- Verifique se você atende aos critérios do auxílio-doença;
- Após, preencha o formulário de solicitação do benefício;
- Acrescente a documentação necessária, como CPF, Carteira de Trabalho, atestados médicos ou Comunicado por Acidente de Trabalho (CAT), entre outros;
- Realize o agendamento da sua perícia médica;
- Após a perícia, o resultado geralmente é divulgado em até um dia útil.