O INSS destina o auxílio-doença aos segurados que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A solicitação pode ser feita a partir do 16º dia até o 30º do acidente ou doença. Entre as regras está a carência mínima, mas em algumas situações ela pode ser dispensada.
O Benefício por Incapacidade Temporária era chamado de auxílio-doença antigamente. Esse não foi o único ponto que mudou, a prorrogação e até a concessão automática também sofreram mudanças. No geral é necessário ter feito 12 contribuições mensais ao INSS.
Geralmente é necessário fazer a perícia médica presencial, mas em algumas situações essa perícia pode ser documental. A especialista do FDR Lila Cunha explica melhor a mudança na prorrogação do benefício.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França alerta para um novo golpe, confira:
Auxílio-doença sem carência mínima
- Quando o segurado sofre um acidente de qualquer natureza ou causa;
- Quando há acometimento por doença profissional ou do trabalho;
- Se o segurado for acometido por uma das doenças e afecções especificadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022 listadas abaixo:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo); e
- Abdome agudo cirúrgico.
- Segundo o INSS, nos casos de acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico a isenção da carência é concedida quando o segurado apresenta um quadro agudo e atende aos critérios de gravidade.
O auxílio-doença também pode dar acesso a outros dois benefícios previdenciários, clique aqui e confira quais são eles.
