A estimativa da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) é que o valor da conta de luz possa ser reduzido de 12% a 14%. Isso seria possível se houverem mudanças na forma de cobrança dos subsídios.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Atualmente, a maior parte dos subsídios – que são investimentos que bancam as políticas públicas – são pagos pelos consumidores por meio de suas tarifas de energia elétrica.
Para entender melhor, para que o governo federal consiga dar desconto de até 65% no valor da conta de luz para pessoas de baixa renda, os demais consumidores precisam pagar um valor a mais na sua conta.
Essa contribuição para os subsídios está está congregada na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e representa 12,5% do custo na tarifa de energia em 2024.
Conta de luz pode ficar mais barata sem participação nos subsídios
A Abrace defende que a cobrança do CDE seja transferida para o orçamento federal, ao longo de dez anos.
A partir da transferência desses custos, de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, haveria uma redução de 12% a 14% na conta de luz dos consumidores, já que eles deixariam de arcar com os subsídios.
Em abril o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que ainda neste ano a equipe do Ministério de Minas e Energia trouxesse projetos com soluções para o aumento da conta de luz.
Há um estudo para modernização do setor elétrico, e a sugestão da Abrace para o ministério responsável foi o de cortar a cobrança de subsídios na conta dos consumidores.
Governo pode recusar proposta
Existem grandes chances do governo federal não concordar com a proposta da Abrace, e manter a cobrança de subsídios dentro da fatura de energia elétrica.
O motivo é que o governo tem pouco espaço dentro do seu orçamento para incluir mais despesas. Logo, ter que bancar um novo subsídio poderia trazer grandes custos.
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