Os beneficiários da Tarifa Social são contemplados com descontos que podem reduzir em até 65% o valor da sua conta de energia elétrica. Este é o desconto máximo, o mínimo é de 10% de redução e tudo vai depender do consumo mensal da família.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O programa Tarifa Social tem mais de 20 anos, a lei que deu origem ao benefício foi publicada em 2002. Desde então, milhares de famílias veem se beneficiando com redução na cobrança da sua fatura de energia elétrica, sobrando espaço dentro do orçamento familiar.
Quais os descontos concedidos na Tarifa Social?
Os descontos da Tarifa Social vão depender do consumo de energia elétrica da família, já que quanto mais consumir menor será a redução. Os titulares que comprovarem ser indígenas ou quilombolas recebem um desconto ainda maior.
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Parcela de consumo mensal de energia elétrica |
Desconto |
Tarifa para aplicação da redução |
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de 0 a 30 kWh |
65% |
B1 subclasse baixa renda |
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de 31 kWh a 100 kWh |
40% |
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de 101 kWh a 220 kWh |
10% |
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a partir de 221 kWh |
0% |
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Quilombola e Indígena |
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Parcela do consumo mensal de energia elétrica |
Desconto |
Tarifa para a aplicação da redução |
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de 0 a 50 KWh |
100% |
B1 subclasse baixa renda |
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de 51 kWh a 100 kWh |
40% |
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de 101 kWh a 220 kWh |
10% |
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a partir de 221 kWh |
0% |
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Como solicitar a Tarifa Social?
Não é preciso solicitar a Tarifa Social, atendendo aos critérios exigidos pelo programa automaticamente os descontos são concedidos.
Mas é necessário que a titularidade da conta de energia esteja em nome de quem:
- Está inscrito no Cadastro Único;
- Possuí renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Possuí renda familiar de até 3 salários mínimos no mês, desde que a família tenha um membro com alguma deficiência que dependa de aparelho ligado a energia elétrica.
Caso cumpra com os requisitos, mas ainda não esteja recebendo o benefício, o problema pode estar no CadÚnico ou na companhia de energia. Veja como resolver nesta matéria escrita por mim.
