Tarifa Social garante NOVOS benefícios aos inscritos no CadÚnico

O programa Tarifa Social concede descontos de até 65% no valor da conta de energia elétrica, mas pode isentar alguns consumidores. Para ser beneficiado é preciso atender a alguns requisitos, sendo o mais importante a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único). 

tarifa social
Tarifa Social garante NOVOS benefícios aos inscritos no CadÚnico
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O programa Tarifa Social foi criado pensando nas famílias mais pobres. Por meio dele é possível economizar na cobrança da conta de energia elétrica, pagando menos todos os meses. Apenas os inscritos no CadÚnico é que possuem esse direito garantido por lei. 

Quais os descontos para quem está na Tarifa Social?

Os descontos pela Tarifa Social podem chegar a 65%, o mínimo oferecido é de 10%. As porcentagens variam de acordo com o consumo mensal da família, sendo que aqueles que possuem maior consumo terão menos desconto

Para se beneficiar é preciso estar no Cadastro Único e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Ou, de até 3 salários mínimos se um dos moradores do imóvel for pessoa com deficiência que dependa de aparelho que demanda consumo de energia. 

Os descontos oferecidos são de:

Público em geral:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica 

Desconto 

Tarifa para aplicação da redução 

de 0 a 30 kWh 

65% 

B1 subclasse baixa renda 

de 31 kWh a 100 kWh 

40% 

de 101 kWh a 220 kWh 

10% 

a partir de 221 kWh 

0% 

Indígenas e quilombolas

Parcela do consumo mensal de energia elétrica 

Desconto 

Tarifa para a aplicação da redução 

de 0 a 50 KWh 

100% 

B1 subclasse baixa renda 

de 51 kWh a 100 kWh 

40% 

de 101 kWh a 220 kWh 

10% 

a partir de 221 kWh 

0% 

Eu ensino como se inscrever no programa por esta matéria

Novidades no Tarifa Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão a criação de um programa de geração de energia para beneficiários da Tarifa Social

É que existe um projeto de lei que propõe a criação do Programa Renda Básica Energética (Rebe), que será direcionado para famílias beneficiárias da Tarifa Social por meio de créditos de energia. 

A proposta do Rebe é de que sejam construídas centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica renovável, preferencialmente de energia solar.

A instalação das centrais será feita de preferência em áreas rurais, suspensas sobre a superfície de reservatórios de água ou no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

 

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com