Embora estejam circulando notícias sobre o aumento do salário mínimo para R$ 1.989, vale dizer que essa quantia não será paga para todos os trabalhadores. Na verdade, o valor atende a um grupo pequeno de cidadãos que residem em um estado específico.
Cada estado pode definir uma quantia de salário mínimo que deve sempre estar acima do que foi determinado pelo governo federal. Porém, um piso para o estado não é obrigatório, logo cada região é que define se terá essa quantia base.
Quem tem direito ao salário mínimo maior?
Em 2024 o salário mínimo do Paraná parte de R$ 1.856,94 e vai até R$ 2.134,88, esta é a maior quantia paga no país.
O salário estadual atende categorias que não têm acordo ou convenção coletiva de trabalho ou ainda uma lei própria definindo seu piso salarial.
- Moradores do estado do Paraná;
- Grupos de trabalhadores dessas categorias na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO):
- Grupo 6: trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- Grupos 4, 5 e 9: trabalhadores de serviços administrativos, vendedores do comércio em lojas e mercados e reparação e manutenção;
- Grupos 7 e 8: trabalhadores da produção de bens e serviços industriais;
- Grupo 3: técnicos de nível médio.
Espeficiamente o valor de R$ 1.989 é pago para os trabalhadores dos grupos 7 e 8.
Faixas salariais do salário mínimo do Paraná
O valor do salário mínimo é dividido em quatro faixas salariais que atendem a uma série de categorias relacionadas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
O reajuste de valor de 2023 para 2024 foi de:
- Faixa 1 – de R$ 1.749,02 para R$ 1.856,94 – Atende ao grande Grupo 6 da CBO;
- Faixa 2 – de R$ 1.816,60 para R$ 1.927,02 – Grandes Grupos 4, 5 e 9 da CBO;
- Faixa 3 – de R$ 1.877,19 para R$ 1.989,86 – Grandes Grupos 7 e 8 da CBO;
- Faixa 4 – de R$ 2.017,02 para R$ 2.134,88 – Grande Grupo 3 da CBO.