O salário mínimo é um valor estabelecido pelo governo federal, ou governo estadual, para definir o piso que pode ser pago em determidas profissiões e situações. A mudança de valor acontece sempre com a entrada de um novo ano, e uma parcela da população foi surpreendida com a quantia de R$ 1,8 mil.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou um decreto que aumenta o valor do salário mínimo estadual. A medida passou a valer ainda em fevereiro deste ano, e segundo o governo local os novos pisos salariais são os maiores do país.
Salário mínimo estadual
Além do salário mínimo federal, usado para estabelecer o mínimo que um trabalhador pode receber por 8 horas diárias de serviço, há ainda o piso salarial do estado. Definido por lei esse piso deve ser obrigatoriamente maior que o valor nacional. Veja mais sobre o piso federal nesta matéria escrita por mim.
Não são todos os estados que possuem salário mínimo, de 26 unidades federativas apenas 5 possuem o seu próprio piso. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A quantia que é determinada por lei deve ser usada para profissões específicas. Isso significa que dentro daquela região, ao ocupar um cargo que esteja dentro da tabela, o cidadão não pode receber menos do que o salário mínimo da sua classe trabalhista.
Salário mínimo do Paraná
O salário mínimo do Paraná foi definido pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), e levou em consideração o piso federal que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Também se levou em conta a evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano com alta de 3,71%.
Considerando esses valores, o reajuste médio do piso salarial do estado foi de 6% em relação aos valores praticados até então, que ficavam entre R$ 1.749,02 e R$ 2.017,02.
Agora, os valores ficaram em:
- Faixa 1 – de R$ 1.749,02 para R$ 1.856,94 – Atende ao grande Grupo 6 da CBO;
- Faixa 2 – de R$ 1.816,60 para R$ 1.927,02 – Grandes Grupos 4, 5 e 9 da CBO;
- Faixa 3 – de R$ 1.877,19 para R$ 1.989,86 – Grandes Grupos 7 e 8 da CBO;
- Faixa 4 – de R$ 2.017,02 para R$ 2.134,88 – Grande Grupo 3 da CBO.
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