VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Aposentados do INSS que esperam pela revisão de benefícios acabam de receber más notícias. Esse recurso aumenta o valor do benefício através do uso de contribuições antigas no cálculo do benefício. Entenda melhor como o julgamento desse recurso está atualmente.
A revisão de benefícios do INSS possibilita que o valor mensal recebido pelo cidadão aumente, pelo menos era isso que muitos cidadãos esperavam. Em uma decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter acabado com esse recurso. Agora quem já utilizou essa revisão tem medo de perder o aumento.
Revisão dos benefícios do INSS
- Atualmente o INSS tem pelo menos 121 mil processos de revisão de benefícios.
- Outras centenas já tiveram aprovação e conseguiram um aumento no valor das aposentadorias e pensões.
- Acontece que, indiretamente, o STF julgou a revisão dos benefícios do INSS e o resultado não agradou os cidadãos.
- Isso porque, o STF decidiu pela manutenção do fator previdenciário, único sistema que poderia ser usado para o reajuste dos benefícios.
- Com isso, a revisão não poderia ser feita.
Ainda é possível conseguir a revisão da vida toda?
- Há pelo menos 121 mil processos de revisão abertos atualmente.
- O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), já apresentou um pedido para que os pedidos já abertos tenham direito a essa revisão.
- Agora, o STF deve decidir sobre essas ações que já estavam em tramitação antes da decisão pela revogação do direito à revisão.
- Infelizmente, com o governo trabalhando para reduzir o orçamento federal, é provável que os pedidos já abertos sejam finalizados sem um resultado favorável para os cidadãos.
- Essa decisão deve acontecer apenas no mês de agosto, quando os ministros voltam do recesso.
Segundo a especialista do FDR Laura Alvarenga, o Instituto Nacional do Seguro Social acabou com a idade mínima para a aposentadoria.