Na sequência de uma greve do INSS que afeta os serviços de pente-fino, o Governo Federal revelou hoje novas iniciativas para promover a reciclagem e apoiar os catadores de materiais recicláveis. De acordo com dados da Associação Nacional de Catadores (Ancat), aproximadamente 800 mil indivíduos atuam nesse setor, destacando-se a presença majoritária de mulheres negras.
Greve do INSS cancela pente-fino e afeta pagamentos dos aposentados; entenda o que aconteceu. Imagem: FDR
No intuito de dissipar a greve do INSS responsável por cancelar o pente-fino, o presidente Lula, acompanhado por líderes de movimentos de catadores de diferentes regiões do Brasil, junto ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, novas iniciativas foram anunciadas.
Trata-se de um conjunto de programas e medidas que totalizam mais de R$ 425 milhões, visando fortalecer a economia circular e melhorar as condições de trabalho dos profissionais envolvidos.
A paralisação no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, devido à greve do INSS que impacta o processo de pente-fino, está gerando preocupações entre os beneficiários. Em resposta, o governo anunciou medidas significativas para impulsionar a reciclagem e apoiar os catadores de materiais recicláveis.
Entre as iniciativas, destaca-se o programa Novo Cataforte, com editais que totalizam mais de R$ 100 milhões, provenientes de instituições como Caixa Econômica Federal (CEF), Fundação Banco do Brasil, BNDES e Fundo Nacional do Meio Ambiente. Além disso, foi lançado o decreto de regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, que prevê R$ 306 milhões em renúncia fiscal já para o próximo ano.
Continue acompanhando para entender os desdobramentos desta greve do INSS, responsável tanto pelo cancelamento do pente-fino, quanto em investimentos voltados ao setor de reciclagem no Brasil. Neste link, eu te ensino a evitar cortes nos benefícios previdenciários. Confira!
Greve do INSS desencadeia investimentos em reciclagem
A greve do INSS está impactando severamente o processo de pente-fino nos benefícios previdenciários. Em resposta a essa situação, o governo anunciou hoje medidas destinadas a fortalecer a reciclagem e apoiar os trabalhadores do setor.
Uma das principais iniciativas é a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), promulgada em dezembro de 2021. Conhecida como “Lei Rouanet da Reciclagem”, essa legislação permite a captação de recursos privados para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A paralisação atual do INSS está afetando significativamente as operações de pente-fino nos benefícios previdenciários, gerando preocupações entre os segurados. Em resposta a essa crise, o governo anunciou hoje um conjunto abrangente de medidas para impulsionar a indústria da reciclagem e apoiar os trabalhadores envolvidos.
A Lei 14.260, que permite a dedução de até 6% do imposto de renda para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, foi destacada como um dos pilares dessas iniciativas.
Além disso, o decreto recente estabelece que a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) vai beneficiar projetos que variam desde infraestrutura para empresas até o desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar a coleta de materiais recicláveis, incluindo capacitação e assessoria técnica para catadores.
Qual será o investimento em reciclagem?
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, revelou que serão investidos 103 milhões em iniciativas que incluem capacitação, fortalecimento e estruturação de cooperativas de catadores. Essas ações visam equipar as cooperativas com maquinários, sistemas solares e contêineres, permitindo que ampliem sua capacidade produtiva e vendam diretamente para a indústria.
Maluf destacou que, apesar do Brasil contar com cerca de 3 mil cooperativas de catadores, apenas 721 recebem créditos de logística reversa. Essa prática envolve a aquisição de créditos de materiais recicláveis recuperados pelas empresas, contribuindo para fortalecer toda a cadeia de reciclagem.
Uma das iniciativas chave é a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que estabelece critérios claros para os proponentes de projetos, incluindo pessoas jurídicas como pequenas e microempresas, cooperativas, condomínios, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, e empreendimentos de catadores. O limite máximo para projetos de um mesmo proponente foi fixado em R$ 8 milhões, conforme especificado por portaria recente.
Além disso, foi lançado um novo módulo no Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), dedicado exclusivamente aos catadores. Essa medida visa melhorar a gestão e facilitar o acesso desses profissionais às informações necessárias para o desenvolvimento de suas atividades na cadeia de reciclagem.
