Aumento na conta de luz é deixado de lado? Brasileiros podem receber 65% de DESCONTO na energia de julho

Uma boa notícia para idosos e pessoas de baixa renda: a conta de luz não precisa mais ser um peso no orçamento financeiro da família. Agora, eles podem solicitar uma redução de até 65% no valor da fatura da energia elétrica. Saiba como economizar. 

Isso acontece com os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

A redução é oferecida através do Tarifa Social, um programa criado pelo governo para aliviar o bolso dos brasileiros. Segundo a especialista Laura Alvarenga, a medida pode oferecer descontos até a isenção total na conta de energia elétrica para pessoas de baixa renda. 

Quem pode receber os descontos da Tarifa Social?

Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao oferecer o direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é necessário: 

• Ser cliente residencial de baixa renda;

• Estar inscrito no CadÚnico;

• Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;

• Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.

Apesar de ser realizada de forma automática, muitas vezes os dados dos consumidores ficam desatualizados no CadÚnico, o que impossibilita a obtenção do benefício. Por isso, é importante que os inscritos no programa estejam sempre com dados cadastrais atualizados para garantir o acesso aos descontos.

Como solicitar os descontos?

Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no CadÚnico e cumprir as regras de elegibilidade do programa. Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:

• RG;

• CPF;

• Título de Eleitor;

• Certidão de Nascimento;

• Certidão de Casamento (se tiver);

• Carteira de Trabalho;

• Comprovante de residência.

Descontos da Tarifa Social

• Descontos de 65% na conta de energia;

• Podem chegar até a isenção da fatura;

• Neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Tarifa Social 2024 de Água e Esgoto, com descontos na conta de água e esgoto.