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Revelada a nova lei para se aposentar cedo ainda em 2024; veja como funciona

Por Lila Cunha
10 de julho de 2024
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Idosos podem receber, em média, R$ 2.800 em conta esquecida desde 1988

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Hoje, existem pelo menos duas formas de conseguir a aposentadoria antes dos 60 anos. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera as condições para os trabalhadores que atuam em profissões de periculosidade, e quem está com a saúde comprometida. 

aposentadoria
Revelada a nova lei para se aposentar cedo ainda em 2024; veja como funciona
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A idade para se aposentar varia dependendo do sexo do trabalhador e do tipo de aposentadoria que ele vai solicitar. Há, porém, a chance de conseguir o afastamento do trabalho a partir dos 55 anos, ou até mesmo antes dessa idade em duas situações.  

Aposentadoria por invalidez no INSS

A aposentadoria por invalidez no INSS é o tipo mais simples para conseguir se aposentar. Por outro lado, também é uma forma mais triste.

Já que embora o trabalhador não precise ter 65 anos de vida para se aposentar, ele precisa comprovar por perícia médica que não possuí condições físicas ou mentais de continuar trabalhando, com recuperação a longo prazo. 

As regras para receber são:

  • Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes do pedido de aposentadoria;
  • Estar em condição de segurado do INSS;
  • Comprovar por perícia médica que está incapaz de voltar a trabalhar. 

Aposentadoria especial do INSS

A aposentadoria especial é uma modalidade dedicada a quem trabalha em profissões insalubres. É preciso ter um tipo de comprovante de que atuou nessa profissão pelo tempo exigido e que ficou sujeito a prejuízos na sua saúde. 

O benefício é aprovado com os seguintes critérios:

Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição):

  • 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador. 

Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019:

  • 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
  • 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
  • 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.
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Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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