Quanto tempo recebendo o auxílio-doença pode mudar em aposentadoria?

O Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) é muitas vezes o primeiro passo para que o trabalhador tenha acesso ao Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez). Mas, será que existe um prazo mínimo para conseguir trocar os benefícios?.

auxílio-doença
Quanto tempo recebendo o auxílio-doença pode mudar em aposentadoria?
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Embora existam rumores de que após dois anos recebendo auxílio-doença o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenha a obrigação de transformar o benefício em aposentadoria, isso é mito. Existem algumas regras sobre os dois salários que definem essa mudança. 

Como funciona o pagamento do auxílio-doença?

Para quem trabalha com carteira assinada o auxílio-doença pode ser solicitado após 15 dias de afastamento do trabalho por conta de algum tipo de incapacidade, seja física ou mental. Para os contribuintes autônomos ou facultativos, o pedido pode ser feito 1 dia após o atestado. 

O pagamento é feito pelo INSS após a comprovação de que o trabalhador realmente está incapaz de voltar ao trabalho, e que precisa se recuperar em casa. O perito indica um prazo para que o pagamento seja feito, por exemplo, durante seis meses. 

Se nesses seis meses o trabalhador sentir que ainda está incapaz e não consegue voltar ao trabalho, ele pode solicitar a renovação do auxílio-doença. Cerca de 15 dias antes do término do benefício é preciso pedir por sua renovação. 

O trabalhador pode ter o auxílio-doença renovado quantas vezes forem necessárias. Quer dizer, até que o perito entenda que aquele indivíduo pode voltar a trabalhar, ele fica recebendo o benefício por incapacidade e afastado do trabalho. 

Quando o auxílio-doença é transformado em aposentadoria?

Não existe um tempo mínimo ou máximo recebendo o auxílio-doença para que ele se transforme em aposentadoria. Para que o benefício seja trocado será preciso:

  • Comprovar por meio de perícia médica que a recuperação do trabalhador é a longo prazo, sem data para voltar a trabalhar;
  • Neste caso, a fim de que não fique renovando o seu auxílio a cada X meses, ele recebe o direito de se aposentar;
  • A aposentadoria é concedida quando a incapacidade não dá ao trabalhador a chance de ser realocado em outra função dentro da mesma empresa. 

A aposentadoria é a saída para quem, por exemplo, deu início a um tratamento de uma doença terminal ou paleativa. Quem está acamado, ou já não tem condições físicas ou mentais de exercer nenhuma função. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com