O titular do BPC é designado conforme as condições estabelecidas pelo programa. Esse benefício representa uma rede de segurança vital para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o Benefício de Prestação Continuada é essencial para garantir o sustento básico de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O titular do BPC pode garantir um acréscimo de R$ 700 através de um auxílio adicional. Para se qualificar, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A inscrição ocorre nos CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) próximos à residência.
Depois de cadastrado, o titular do BPC deve requerer o benefício junto ao INSS, podendo usar o Meu INSS para simplificar o procedimento. Para os brasileiros que têm deficiência, uma avaliação médica é essencial para validar o benefício.
Uma vez que o cidadão foi aceito no Benefício de Prestação Continuada, existe a chance de também ter acesso a um extra de R$ 700. Anteriormente, ao começar um emprego remunerado, as pessoas com deficiência tinham seu benefício suspenso.
No entanto, em 2021, foi criado o Auxílio-Inclusão para resolver esse problema, proporcionando um pagamento de metade do valor do BPC, atualmente R$ 706, para aqueles que começam a trabalhar.
Se um beneficiário do Auxílio-Inclusão perder o emprego por qualquer motivo, ele poderá voltar a ser um titular do BPC recebendo o valor integral de R$ 1.412. Para isso, basta entrar em contato com o INSS, seja pessoalmente em uma agência ou através do telefone 135, que oferece serviço de autoatendimento para orientações e reativação do benefício.
Continue acompanhando para entender como o auxílio-inclusão funciona. Enquanto isso, clicando neste link eu te explico todas as regras que devem ser cumpridas para se tornar um titular do BPC. Confira!
Como funciona o extra de R$ 700 para o titular do BPC?
Implementado no ano de 2021, o auxílio inclusão tem o intuito de complementar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecendo suporte financeiro às pessoas com deficiência. Essa iniciativa busca promover uma vida mais digna e inclusiva para esse grupo, proporcionando recursos adicionais para enfrentar os desafios relacionados às suas condições.
O auxílio inclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência que recebem o BPC e buscam integrar-se ao mercado de trabalho. Ele visa fornecer suporte financeiro enquanto as pessoas com deficiência exercem atividades remuneradas, sem perderem o direito ao Benefício de Prestação Continuada.
Assim, ocorre uma substituição dos benefícios, onde o BPC é temporariamente suspenso em favor do auxílio-inclusão. O recurso surge como uma solução para um dilema enfrentado por muitas pessoas com deficiência (PCDs). Antes, o receio de perder o BPC ao buscar emprego era uma barreira para muitos.
No entanto, o auxílio-inclusão vem como uma garantia, oferecendo suporte financeiro mesmo que o emprego não se concretize, proporcionando uma transição mais suave. Sua instituição ocorreu em 2015, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. No entanto, foi apenas em 2021, com a regulamentação pela Lei 14.176, que o benefício entrou em vigor, trazendo alívio e segurança para aqueles que desejam ingressar no mercado de trabalho.
Quais idosos do INSS têm direito ao auxílio-inclusão do BPC?
Para ter direito ao recebimento do Auxílio-Inclusão, é necessário cumprir alguns pré-requisitos estabelecidos pelo Governo, entre eles:
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Ter deficiência em um grau moderado ou grave;
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Estar recebendo o BPC e conseguir um emprego com pagamento de até dois salários mínimos;
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Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
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Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que um quarto do salário mínimo;
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Estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
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Estar com o CadÚnico atualizado.
Conheça outros bônus do BPC
O vale-sacolão surge como uma importante resposta para as famílias brasileiras que enfrentam dificuldades econômicas e sociais. Com um bônus de R$ 250, destinado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o programa busca reduzir a insegurança alimentar em comunidades vulneráveis.
O projeto vale-sacolão não apenas fornece um auxílio financeiro, mas também visa assegurar o acesso a alimentos saudáveis. Ao facilitar a compra de produtos nutritivos, essa iniciativa governamental se mostra essencial para combater a fome em meio a desafios crescentes em todo o Brasil.
O vale-sacolão visa garantir que todos tenham acesso a alimentos saudáveis, independentemente de sua condição financeira. Voltado principalmente para titulares do BPC, esse projeto reforça a ideia de que uma nutrição adequada é um direito de todos.
Lançado em maio de 2022 como Projeto de Lei 1084/2022, o vale-sacolão está sendo analisado pelas comissões competentes. A atenção ao andamento deste processo é fundamental para assegurar que, uma vez aprovado, o projeto realmente ofereça suporte a quem necessita dessa ajuda alimentar.
O vale-sacolão tem importância que ultrapassa o impacto econômico. Ao garantir acesso a uma alimentação de qualidade, ele contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Este programa é um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.