O FGTS é um direito de todo o trabalhador com carteira assinada. O recolhimento é feito pelo empregador diretamente no salário, antes mesmo dele ser depositado para o profissional. Em geral o saldo só pode ser sacado após a demissão, mas é possível fazer a antecipação para receber antes.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva financeira que ajuda o profissional em caso de demissão sem justa causa. Seu objetivo principal é oferecer o saque-rescisão, nessa modalidade o saldo é acessado em caso de demissão. Mas, ao longo dos anos outras formas de saque foram surgindo.
Por isso antes de você pedir a antecipação do FGTS é bom conferir as informações que selecionamos para você.
Quem tem direito ao FGTS?
Segundo a Caixa, os beneficiários do FGTS são:
- Com contrato formal regido pela Consolidação de Leis Trabalhista – CLT;
- Empregados Domésticos;
- Rurais;
- Temporários;
- Intermitentes;
- Avulsos;
- Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais; e
- Diretores não empregados (critério do empregador).
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica sbre uma nova liberação de recursos do FGTS:
Formas de sacar o FGTS
A Caixa possibilita que os trabalhadores tenham acesso aos saldos das contas do Fundo de Garantia mesmo trabalhando:
- Saque Calamidade, disponível apenas nas áreas em estado de calamidade pública reconhecida pelo governo federal
- Saque do FGTS trabalhador avulso
- Saque por falecimento do titular da conta
- Saque trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos
- Saque Doenças Graves
- Saque do FGTS por conta inativa por 3 anos ininterruptos até 13/07/1990
- Saque Órtese e Prótese
- Saque Fundos Mútuos de Privatização – FMP
- Saque do FGTS por três anos fora do Regime do FGTS a partir de 14/07/1990
- Saque Conta Inativa até R$ 80,00
- FGTS Garantia Consignado
- Saque Determinação Judicial
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas
- Saque para trabalhadores com saída definitiva do Brasil
- Saque-aniversário, modalidade em que o trabalhador, após a adesão, deve permanecer por pelo menos 25 meses.
O que é antecipação do FGTS?
Antes de tudo é importante saber que a antecipação do saque é um empréstimo. O banco vai emprestar o valor e o trabalhador vai pagar com o saldo da sua conta. Esse recurso está disponível para quem aderir ao saque-aniversário.
É possível encontrar o mesmo sistema com diversos nomes, como empréstimo FGTS, empréstimo Saque-Aniversário, empréstimo com antecipação do Saque-Aniversário ou ainda empréstimo FGTS Saque-Aniversário.
Em geral os bancos possibilitam a antecipação de até 10 saques do FGTS, e o melhor, com juros reduzidos.
Um grande ponto de atenção é uma espécie de “tempo de carência” existente no saque-aniversário. Após aderir a ele o trabalhador deve permanecer por 25 meses e, se for demitido nesse período, não poderá acessar o saldo da conta.
Qual o melhor banco para antecipar o FGTS?
Confira abaixo algumas informações sobre os principais bancos que oferecem essa modalidade de empréstimo:
Banco do Brasil
- Disponível para correntistas e não correntistas;
- Contratação pelo aplicativo do BB;
- Juros de 1,33% ao mês.
Caixa Econômica Federal
- Possibilidade de antecipação de até 5 parcelas;
- Valor mínimo de R$ 500, sendo que o valor de cada parcela seja igual ou superior a R$ 200;
- Taxa de juros de 1,79% ao mês.
Banco Itaú
- Antecipação de até 7 parcelas do FGTS;
- É necessário ter saldo em conta do Fundo de Garantia no valor de no mínimo R$ 300;
- Taxa de juros é a partir de 1,75% ao mês.
Nubank
- Possibilidade de antecipação de até 12 parcelas;
- Necessário ter a partir de R$ 300 em conta;
- Juros partir de 1,29% ao mês.
Banco Pan
- Antecipação de 7 a 10 anos de saques;
- Necessário saldo a partir de R$ 155,00;
- Taxa de juros de 1,29% ao mês
Digio
- Antecipação de 3 a 10 parcelas do Fundo de Garantia;
- É necessário ter pelo menos R$ 400 na conta do FGTS;
- Taxa de juros de 1,29% ao mês.
Banco Inter
- Antecipação de até 10 anos de saques;
- Necessário ter saldo de pelo menos R$ 100;
- Taxa de juros a partir de 1,29% ao mês.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, te apresenta quais são as mudanças no FGTS anunciadas neste ano.
