Os idosos acima de 60 anos que recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ser atingidos com uma decisão tomada pelo Ministério do Orçamento e Planejamento. Sob a gestão de Simone Tebet, a Pasta prevê diminuir o pagamento de alguns grupos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Depois de especulações sobre o fim do reajuste dos benefícios do INSS atrelados ao salário mínimo, como eu comento nesta matéria, a ministra Simone Tebet se pronunciou. Segundo Tebet, não há interesse em alterar salários previdenciários, mas outros auxílios continuam na mira.
Idosos devem ser prejudicados com mudanças nos benefícios
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, admitiu que o governo federal precisa pensar em estratégias rápidas para conseguir conter os gastos. Isso porque, pode haver menos dinheiro em caixa do que o necessário para manter as contas públicas.
Neste caso, a suspeita era de que os benefícios temporários do INSS, como auxílio-doença ou salário maternidade, teriam o seu cálculo alterado. Ao invés do piso desses benefícios acompanharem o salário mínimo do país, eles teriam um reajuste menor.
No entanto, Tebet afirmou que pode isentar os salários previdenciários da mudança, mas aplicaria o limite a outros benefícios como:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): pago a idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência que vivem de baixa renda (1/4 do salário mínimo per capita);
- Abono PIS/PASEP: pago para trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos por mês;
- Seguro-desemprego: pago para todo trabalhador demitido sem justa causa.
Fim dos R$ 1.412 para os beneficiários do BPC?
Não é bem assim! Para 2024 nada deve mudar, as alterações deverão ser aplicadas a partir de 2025. Isso significa que se for confirmado o fim do reajuste do salário do BPC igual ao piso salarial do país o novo valor deve ser aplicado a partir de janeiro do próximo ano.
- Como será o BPC se ficar igual ao salário mínimo de 2025: R$ 1.502,00;
- Como será o BPC se tiver o reajuste apenas pela inflação: R$ 1.457,89.
O salário mínimo considera para reajuste o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2024, que para a projeção do Ministério da Fazenda deve ser de 3,25%. Somado ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 que foi de 2,4%. Ou seja, o reajuste é de 5,65%.
A proposta é não usar o resultado do PIB, apenas da inflação de 2024, neste caso o BPC de 2025 teria valor menor que o salário mínimo.
