Retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre o rendimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) garantiu um importante benefício para o trabalhador brasileiro. Com o formato atualizado, o rendimento obtido pelos valores depositados no fundo poderá aumentar significativamente.
O formato de rendimento atual é baseado na Taxa Referencial. No entanto, o valor obtido com essa modalidade não consegue ultrapassar a inflação. Na prática, isso significa que os recursos depositados no fundo acabam sendo corroídos pelo aumento dos preços.
Atento a essa desvantagem imposta aos trabalhadores, o STF começou a julgar um processo que prevê uma mudança nesse formato de rendimento. Após algumas pausas, o julgamento foi retomado nesta semana pela corte.
Saiba qual formato será adotado para o rendimento do FGTS:
- Uma proposta apresentada pelos ministros foi de que o rendimento seja corrigido com base na poupança;
- Apesar de ter um rendimento considerado baixo, a poupança ainda supera a alta cotidiana dos preços
- Dessa forma, os trabalhadores não precisarão se preocupar com a perda de recursos por conta de inflação;
- No entanto, a proposta acatava prevê de que o rendimento seja baseado justamente na inflação;
- Dessa forma, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os trabalhadores não terão ganhos mas também não precisarão lidar com perdas;
- As opções apresentadas foram analisadas pelos ministros que entenderam que é preciso definir uma mudança no formato de rendimento;
- O novo formato escolhido, com base na inflação, passará a ser aplicado nos novos depósitos realizados a partir de agora;
- Ou seja, os valores que já foram depositados no Fundo de Garantia não serão revistos;
- A decisão já a partir desta semana e deverá impactar os depósitos realizados neste mês.
Confira outras informações sobre a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço neste link.
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