FGTS anuncia distribuição extraordinária dos lucros para os trabalhadores; entenda bônus

Proposta do governo federal pode resultar em distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União. Entenda melhor o que isso pode significar.

FGTS anuncia distribuição extraordinária dos lucros para os trabalhadores; entenda bônus (Foto:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Na última segunda-feira, 10, o advogado-geral da União, Jorge Messias, trouxe uma importante novidade para os brasileiros. A possibilidade de distribuição extraordinária dos lucros do FGTS. O assunto deve ser debatido ainda, mas já empolga muita gente.

Distribuição extraordinária dos lucros do FGTS

  • A proposta já foi apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
  • A ação trata da correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Mas também poderá fazer com que os lucros do FGTS sejam distribuídos entre os trabalhadores.
  • O tema será retomado nesta quarta-feira, 12, após ser interrompido em novembro pelo ministro Cristiano Zanin.
  • Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, é possível oferecer aos trabalhadores ganhos reais.

Correção do FGTS

  • Na quarta o STF vai analisar a ação que pede a mudança no método de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • A AGU já havia apresentado uma proposta adoção de uma correção que considera, pelo menos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
  • Mas, existe a possibilidade de que a correção seja feita ainda através da Taxa Referencial (TR).
  • Acontece que a TR tem um rendimento próximo de zero, além de perder para a inflação, que é medida pelo IPCA.
  • Até o momento a votação tem 3 votos a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores, ou seja, no se mantido esse resultado a Taxa Referencial não deve ser usada.

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a Caixa se pronunciou sobre o recente bloqueio das contas do FGTS.

 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.