Intitulado Desenrola Pequenos Negócios, o Governo Federal iniciou uma nova fase do programa Desenrola, desta vez voltado especificamente para Pequenos Negócios. Esta iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, que possuem dívidas bancárias pendentes.
se livrarem das dívidas. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Diferente de outras fases do Desenrola Brasil, o Desenrola Pequenas Empresas não possui prazo final estabelecido, oferecendo flexibilidade para os empreendedores aderirem quando necessário. As empresas e MEIs elegíveis são aquelas que possuem dívidas bancárias em aberto até 23 de janeiro de 2024. Não há limite para o valor da dívida nem restrição quanto ao tempo de atraso.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mais sobre o Desenrola, confira.
Como participar do Desenrola Pequenas Empresas?
Para participar do Desenrola Pequenas Empresas, os empreendedores devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. O contato pode ser feito por meio dos canais oficiais de atendimento, como agências bancárias, internet banking ou aplicativos do banco. A renegociação das dívidas será feita diretamente entre o empreendedor e a instituição financeira, que oferecerá condições especiais para o pagamento.
As taxas de juros e o número de parcelas serão negociados entre as partes envolvidas. Segundo o ministro Márcio França, as instituições financeiras oferecerão descontos significativos, variando entre 40% e 90%.
Programa Acredita Brasil
O programa Acredita Brasil irá funcionar por quatro pilares distintos. O primeiro, intitulado “Acredita no Primeiro Passo”, consiste em um esquema de microcrédito destinado aos inscritos no CadÚnico. O terceiro pilar, nomeado como “Acredita no Crédito Imobiliário”, estabelecerá um mercado secundário para transações de crédito imobiliário. Por fim, o quarto pilar, denominado “Acredita no Brasil Sustentável”, irá criar um programa de proteção cambial voltado para investimentos ambientalmente responsáveis, com o intuito de atrair recursos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil, através do Eco Invest Brasil.
