Ter um feriado é sempre um momento bem-vindo na vida dos trabalhadores, proporcionando uma pausa na rotina agitada para relaxar e recarregar as energias. No dia 17 de junho, várias cidades brasileiras celebram seus feriados municipais, oferecendo essa oportunidade de descanso aos trabalhadores locais.
Os feriados são momentos importantes no calendário de qualquer trabalhador. Eles oferecem a oportunidade de descansar, passar tempo com a família e amigos, ou simplesmente tirar um tempo para si mesmo. O descanso proporcionado por esses dias é essencial para ajudar a recarregar as energias e melhorar a produtividade no trabalho.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre os benefícios trabalhistas, confira.
Onde é feriado?
O feriado deste 17 de junho será celebrado em diversas cidades brasileiras, confira abaixo:
- Aloândia, em Goiás;
- Bom Sucesso, na Paraíba;
- Macarani, na Bahia;
- Maraú, na Bahia;
- Mataraca, na Paraíba;
- Mutum em Minas Gerais;
- São Francisco, em Sergipe;
- São João da Barra, no Rio de Janeiro;
- São Manuel, em São Paulo;
- Vista Serrana, na Paraíba.
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.
Cálculo da hora extra
O método de cálculo para horas extras foi alterado desde o ano passado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Agora, as horas extras são calculadas somando a média do valor das horas extras pagas ao repouso semanal remunerado.
Essa mudança trouxe um pequeno aumento nos pagamentos para os trabalhadores que realizam horas extras de forma habitual.
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