O recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024 traz tranquilidade para os contribuintes. O 2º e próximo lote já está programado, garantindo que os elegíveis, mesmo os que não foram contemplados anteriormente, recebam o pagamento.
O segundo lote da restituição do Imposto de Renda será distribuído em junho, seguindo o histórico pagamento de R$ 9,5 bilhões no primeiro lote em maio. Embora o valor possa não igualar o anterior, milhões de contribuintes serão beneficiados.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 5.562.065 contribuintes receberam um total de R$ 9,5 bilhões. Para verificar o status da declaração e da restituição do Imposto de Renda, os contribuintes podem acessar o extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal.
Confira o calendário completo de pagamentos da restituição do Imposto de Renda abaixo. Enquanto isso, neste artigo eu te explico onde a devolução do imposto pago em excesso é depositada. Confira!
Calendário de restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
