Na última semana, os contribuintes tiveram acesso ao primeiro lote da restituição do IRPF. Agora, milhares aguardam ansiosos pela chegada dos próximos lotes. A 2ª fase de pagamentos de 2024 acontecerá no dia 28 de junho, com a consulta aos lotes abrindo uma semana antes.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 5.562.065 contribuintes receberam um total de R$ 9,5 bilhões. Para verificar o status da declaração e da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal.
Se houver pendências na declaração, é possível retificá-la para corrigir as informações. A Receita Federal alterou a ordem de prioridade na restituição do IRPF 2024, incluindo os contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários. Essa mudança visa auxiliar os moradores do estado afetados pelas chuvas entre abril e maio.
Os declarantes gaúchos foram posicionados na frente daqueles que optaram pelo recebimento da restituição via PIX ou utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida. Esta ação é uma das medidas adotadas pelo governo para apoiar a região após o desastre natural.
Confira o calendário completo de pagamentos da restituição do IRPF abaixo. Enquanto isso, neste artigo eu te apresento a lista completa de documentos exigidos na declaração do tributo, evitando erros no último dia de prestação de contas ao fisco. Confira!
Calendário de restituição do IRPF
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IRPF
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Consulta da restituição do IRPF
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
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Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
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Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
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Em seguida “Iniciar”;
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Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
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Confirme.
Onde a restituição do IRPF será depositada?
A restituição do Imposto de Renda em 2024 já é informada pelo sistema da Receita Federal ao enviar a declaração, mostrando se há imposto a restituir. O valor previsto da restituição é indicado neste momento.
A quantia exata da restituição é confirmada somente no último dia útil de cada mês, quando ocorre o depósito. A Receita Federal disponibiliza duas opções de transferência para o recebimento do dinheiro. Observe:
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Conta corrente que foi cadastrada no programa onde a declaração foi enviada; ou
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Na conta corrente onde a chave PIX para recebimento for o número do CPF.
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Quem optou por receber via PIX vai ganhar prioridade.
Cálculo da restituição do IRPF
A Restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.
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