O pagamento da Restituição do Imposto de Renda já começou. Só no primeiro lote mais de 5 milhões de contribuintes receberão depósitos. O próximo lote será pago em junho e algumas informações já foram divulgadas; confira.
Depois de alguns meses de espera a restituição do Imposto de Renda começou. Ela é paga aos contribuintes que pagaram impostos a mais ao longo de 2023. Ao todo nesse ano a Receita Federal recebeu 42.421.153 declarações, entregues dentro do prazo regular.
Esse cálculo de impostos é feito a partir dos rendimentos e gastos ao longo do ano. É importante observar as deduções fiscais que são aplicadas pela Receita.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, nesse ano a Receita Federal mudou as deduções e isenções do Imposto de Renda.
Prioridade na restituição 2024
De acordo com a Receita os seguintes grupos terão prioridade na hora de receber a restituição:
- Idosos com mais de 80 anos
- Contribuintes entre 60 e 79 anos
- Pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou usaram a declaração pré-preenchida
Os moradores do Rio Grande do Sul também foram incluídos nos grupos prioritários fazendo com que o depósito chegue primeiro. Essa ação deve ajudar os cidadãos que perderam tudo nas enchentes que tingiram o estado.
Calendário da restituição 2024
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto e último lote: 30 de setembro
A previsão é de que a consulta ao primeiro lote seja aberta por volta do dia 21 de junho.
Após as datas acima a Receita ainda vai pagar os lotes residuais, que são voltados aos contribuintes que caíram na malha fina. Clicando aqui você aprende a consultar e descobrir se a sua declaração caiu na malha.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página oficial da Receita. Depois de fazer o login, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
O que fazer se a restituição não cair na data prevista?
Os clientes Caixa perceberam a falta do depósito em suas contas após o início da restituição. Antes mesmo disso acontecer a Receita já havia informado que os depósitos são feitos pelos bancos nas contas ou chaves PIX informadas na declaração.
Caso o crédito não seja feito dentro da data prevista, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação o contribuinte deve solicitar o resgate pelo site do Banco do Brasil, ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, se o resgate não for solicitado pelo BB, o contribuinte terá que solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Novo prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal reabriu o prazo de entrega da declaração na última segunda-feira, 03. Os contribuintes podem enviar as informações pelo site oficial. A partir de agora quem entregar o documento terá que pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20%, sendo o valor mínimo de R$ 165,74.
Caso o contribuinte não entregue a declaração o seu CPF ficará bloqueado e ele poderá ter alguns problemas. Por exemplo, a impossibilidade de cadastros, movimentações bancárias, inscrição em concursos e mais.
Há ainda a possibilidade de abertura de um processo por sonegação fiscal, nesse caso o contribuinte poderá até mesmo ser condenado à prisão.
Apenas os cidadãos que moram no Rio Grande do Sul ganham uma ampliação no prazo de entrega, que agora poderá ser feita até o mês de agosto desse ano.
