Lista AMPLIADA de doenças que liberam a aposentadoria por invalidez do INSS; veja detalhes

Benefício por Incapacidade Permanente, antigamente chamando de aposentadoria por invalidez, continua sendo pago pelo INSS. Ele é voltado aos trabalhadores que não podem mais realizar atividades laborais. Não foi só o nome que mudou, outras alterações também foram feitas.

Lista AMPLIADA de doenças que liberam a aposentadoria por invalidez do INSS; veja detalhes (Imagem: FDR)

Os benefícios do INSS passaram por mudanças nos últimos tempos. Entre eles a aposentadoria por invalidez, que pode ser concedida a mais pessoas. O valor é pago aos trabalhadores que não têm condições de realizar suas atividades funcionais.

O Benefício por Incapacidade Permanente é recomendado pelo perito do INSS após uma perícia detalhada.

Quando a aposentadoria por invalidez é recomendada?

Pelas regras ela é concedida a partir do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença. Isso significa que para dar entrada nela é necessário passar pelos processos do outro benefício.

O que nem todos sabem é que a aposentadoria por invalidez é concedida ao cidadão após todas as tentativas de reabilitação profissional se esgotarem.

Isso porque no processo de aprovação desse benefício é necessário que o profissional passe por um processo de “tentativa de mudar de função”. Quando isso não é possível, ai sim ele pode ser aposentado.

Informações importantes aposentadoria por incapacidade permanente

  • Se o segurado recuperar as funções e puder retornar ao trabalho o benefício será encerrado.
  • Trabalhadores que se filiaram ao INSS já com a doença/lesão/condição que poderia garantir o benefício não poderão se aposentar nesta modalidade.
  • A cada dois anos são feitas revisões através de perícia médica no INSS. 
  • Segurados nas seguintes condições são liberados das revisões: após completarem 60 anos; aqueles com idade a partir dos 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade e os segurados com HIV/AIDS.
  • É possível solicitar um acompanhante no momento da perícia médica, isso inclui a presença de um médico particular.
  • Quem precisar de assistência permanente pode solicitar o adicional de 25% no valor da aposentadoria.

Doenças que dão direito à aposentadoria direta

  • Lesões cerebrais;
  • Esclerose múltipla;
  • Transtornos depressivos;
  • Transtornos de ansiedade;
  • Esquizofrenia;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Doença coronariana;
  • Artrite reumatoide;
  • Lúpus;
  • Câncer de diversos tipos;
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica;
  • Fibrose pulmonar.

Sabia que alguns benefícios do INSS podem ser acumulados, fazendo o segurado receber mais? Nesta matéria eu te explico quais são eles.

Lembrando que para ter acesso a aposentadoria por invalidez, além das doenças citadas acima, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos básicos:

Manter a qualidade de segurado;

Ter incapacidade total e permanente, que é constatada pelo médico perito;

Cumprir a carência de 12 meses. 

Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?

  • Acesse o site Meu INSS
  • Clique em “Entrar com Gov.br”
  • Faça login no sistema
  • Escolha a opção “Novo pedido” 
  • Ou use o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “incapacidade” e selecione o requerimento: “Pedir Benefício por Incapacidade”. 

Vale lembrar que é necessário ter documentação médica que comprove a necessidade do benefício.

Lista AMPLIADA de doenças que liberam a aposentadoria por invalidez do INSS; veja detalhes (Imagem: FDR)

Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez

O adicional é pago ao cidadão que necessita de ajuda para as atividades básicas, ou seja, precisa de um profissional para prestar essa assistência. O valor é destinado exatamente a contratação desse profissional e aos demais custos.

Para pedir o acional de 25% siga os passos abaixo:

  • Acesse o site Meu INSS.
  • Clique em “Entrar com Gov.br”
  • Faça login no sistema
  • Escolha a opção “Novo pedido” 
  • Ou use o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “acréscimo” e selecione o serviço “Solicitação de Acréscimo de 25%”.

Após fazer o pedido é possível acompanhá-lo pelo aplicativo, na opção “Consultar Pedidos”. É importante que o segurado envie toda a documentação que comprove a necessidade do adiciona, isso inclui:

  • CPF do interessado
  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver.
  • Documentos médicos que comprovem que o segurado necessita da assistência permanente de outra pessoa.

O INSS alerta que documentos enviados por e-mail não serão considerados para análise.

Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o INSS adotou um novo método de cálculo do valor do benefício.

 

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Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.