No ano passado o Ministério das Cidades publicou uma portaria autorização a doação de casas para determinadas famílias. A medida, inédita no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiou milhões de pessoas que tinham que pagar pela sua moradia.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A doação da casa é feita por meio do Minha Casa, Minha Vida. O programa que foi criado em 2009 pelo governo Lula libera subsídios para que a compra da casa própria seja facilitada. Ou seja, o governo paga uma porcentagem do valor do imóvel para a família de baixa renda.
A portaria que passou a valer em 2023, no entanto, incluí novas regras. Além dos subsídios, da facilidade no valor da entrada e na redução de juros, uma parcela dos compradores ficaram totalmente isentos de pagar o financiamento. Isso é, receberam a casa em doação.
Quem pode ganhar uma casa no governo Lula?
Vale lembrar que o Minha Casa, Minha Vida não dá um imóvel gratuitamente a qualquer cidadão, mesmo que ele viva de baixa renda. Neste programa a compra da propriedade é facilitada.
No entanto, a regra que surgiu no ano passado dá ao comprador a chance de deixar de pagar pelas parcelas. Foram beneficiados:
- O titular do financiamento que recebe Bolsa Família;
- O titular do financiamento que recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Todas as parcelas cobradas após outubro de 2023 foram eliminadas, e o cidadão ganhou o imóvel pelo valor que já havia pago até esse período.
Ao visitar o Rio Grande do Sul, o presidente Lula prometeu para pessoas que estavam desabrigadas após as fortes chuvas que lhes daria uma casa nova. Eu falo mais sobre isso nesta matéria.
Onde pedir a isenção das parcelas do Minha Casa, Minha Vida?
Na verdade, não é necessário solicitar o fim das parcelas do financiamento do Minha Casa, Minha Vida. O titular que atender as regras será beneficiado automaticamente.
Para isso o governo realiza o cruzamento de dados entre as suas bases e verificando que o titular da compra do imóvel também é recebedor do BPC, ou do Bolsa Família, a isenção das parcelas é liberada automaticamente.
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