Desde as 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2024. Este lote beneficiará 5.562.065 contribuintes, tanto prioritários quanto não prioritários, com um montante total de R$ 9,5 bilhões.
A restituição do Imposto de Renda inclui também valores residuais de anos anteriores, marcando um recorde de pagamentos pela Receita Federal. Dentre os beneficiados, os contribuintes do Rio Grande do Sul, estado em calamidade, terão prioridade, com 886.260 declarações restituídas, somando mais de R$ 1 bilhão.
A restituição do Imposto de Renda será creditada aos contribuintes contemplados no dia 31 de maio. Do total de R$ 9,5 bilhões, a maior parte, R$ 8.857.175.779,78, destina-se aos contribuintes prioritários.
O processo de crédito bancário ocorrerá ao longo do dia 31 de maio para os beneficiados. Essa restituição representa um alívio financeiro significativo para os contribuintes. A restituição do Imposto de Renda em 2024 traz algumas novidades. Por isso, é essencial compreender o processo de consulta para acompanhar de perto a liberação dos valores.
Abaixo, você encontra o calendário de restituições. Neste link, eu te apresento um guia prático para preencher sua declaração do IRPF 2024 de forma correta e eficiente.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Consulta da restituição do Imposto de Renda
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
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Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
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Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
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Em seguida “Iniciar”;
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Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
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Confirme.
Calendário da restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
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