Na última segunda-feira (20), o presidente Lula oficializou um novo feriado para o Brasil que já será celebrado neste ano. Assim, o Dia da Consciência Negra agora é considerado um feriado nacional e tem o objetivo de fortalecer a luta contra o racismo e a desigualdade. A data será celebrada no dia 20 de novembro.
Até 2023, apenas nos estados do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo o Dia das Consciência Negra era considerado um feriado.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre feriados no Brasil, confira.
Por que dia 20 de novembro?
A data foi escolhida como uma forma de homenagear Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes do quilombro no período do Brasil colonial, além de ser um grande símbolo da resistência negra à escravidão.
Feriados no Brasil
Confira a lista dos próximos feriados nacionais que acontecerão no Brasil, gerando folga aos trabalhadores:
- 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
- 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
- 2 de novembro (sábado) – Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.
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