Criado para garantir um pagamento adicional aos trabalhadores que possuem vínculo formal de emprego, o abono salarial do PIS/Pasep libera anualmente o valor de um salário mínimo para os cidadãos beneficiados. Em 2024, o pagamento já foi iniciado pelo Governo Federal garantindo até R$ 1.412 para os inscritos na iniciativa.
O benefício está sendo liberado de forma gradual. Isso porque o Governo Federal montou o calendário de pagamentos de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. Dessa forma, é necessário esperar a chegada da sua data para ter os recursos em mãos.
Para os trabalhadores da iniciativa privada o pagamento é realizado por meio da conta da poupança social do Caixa Tem. Dessa forma, é necessário possuir o app, que está disponível para download neste link, para realizar a movimentação financeira. Já para os servidores públicos o pagamento está sendo liberado pelo Banco do Brasil.
Ambos os grupos precisam cumprir algumas exigências para que possam receber o pagamento. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, os critérios são verificados de forma automática pelo Governo Federal.
Saiba quem pode receber o PIS/Pasep:
- O trabalhador esteja inscrito nos programas do PIS/PASEP;
- A inscrição precisa ter sido realizada há, pelo menos, cinco anos;
- O processo é de responsabilidade do empregador e acontece no momento em que o trabalhador firma seu primeiro contrato formal de emprego;
- Também é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- Como neste ano o pagamento tem como referência o ano de 2022, conta a atividade exercida nesse período;
- A renda média salarial do trabalhador deve ser de, no máximo, dois salários mínimos.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Confira outras informações sobre o pagamento do abono salarial neste link.
