Disponibilizado anualmente pelo Governo Federal, o abono salarial do PIS/Pasep representa um importante pagamento para milhões de trabalhadores. Por meio do programa é possível receber até um salário mínimo e forma extra. Em 2024, esse valor será de R$ 1.412.
Neste mês, o Governo Federal deverá desembolsar cerca de R$ 726,7 milhões para efetuar o pagamento para dois grupos. Neste ano, o calendário de pagamentos dos programas PIS e Pasep foi unificado. Assim, todos os trabalhadores passaram a receber os recursos com base no mês de nascimento.
No caso dos trabalhadores do serviço público, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Já para os trabalhadores da iniciativa privada ele é liberado por meio da conta da poupança social do Caixa Tem.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o pagamento é proporcional ao período trabalhado durante o ano base do calendário. Em 2024, o pagamento faz referência ao trabalho realizado em 2022. Assim, quem trabalhou formalmente durante os doze meses daquele ano poderá receber um salário mínimo.
Além disso, o trabalhador também precisa estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos. Também é necessário que o seu rendimento mensal durante o ano base tenha sido de, no máximo, dois salários mínimos.
Veja o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep em 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Confira outros detalhes sobre os pagamentos do programa do PIS/Pasep neste link.
