A restituição do Imposto de Renda será dividida em cinco lotes de pagamento ao longo do ano, assim os primeiros pagamentos começarão a ser feitos no próximo dia 31. Apesar disso, os contribuintes que estiverem presentes no segundo lote da restituição receberão seus valores com uma correção de 1%, de acordo com dados da Receita Federal.
EXTRAORDINÁRIO na conta de contribuintes. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A quantia a ser restituída é ajustada mensalmente em 1%, além de um percentual proporcional à Selic, a taxa de juros básica, que atualmente está em 10,5% ao ano. A partir de 2023, a Receita Federal expandiu as regulamentações para priorizar os contribuintes.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a restituição do Imposto de Renda, confira.
Consulta da restituição
A Receita Federal planeja disponibilizar a consulta ao primeiro lote da restituição no dia 24 de maio, uma semana antes do pagamento programado para 31 de maio, o último dia para declarar. Após essa data, serão liberados mais quatro lotes, todos no último dia útil de cada mês.
Aqueles que entregarem a declaração do Imposto de Renda após o prazo estabelecido estarão sujeitos a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor do imposto devido.
Vale lembrar que os primeiros lotes da restituição devem contar com os contribuintes que estão na lista de prioridades, assim como foi feito nos anos anteriores.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Datas de pagamento
O primeiro lote da restituição para pessoas contribuintes que fizeram suas declarações no prazo, começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
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