O calendário de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) tem início no dia 31 de maio, beneficiando aqueles que apresentaram suas declarações dentro do prazo. O cronograma de pagamentos prioriza certos grupos de contribuintes, com base em critérios definidos pela Receita Federal. Conheça cada um deles para entender como o pagamento será efetuado.
Os contribuintes com prioridade na restituição IRPF são, em primeiro lugar, idosos com mais de 80 anos, seguidos por aqueles com mais de 60 anos que possuem deficiência. Professores e pessoas que optaram por receber a devolução via Pix também recebem tratamento prioritário.
Além desses grupos, contribuintes que enviam sua declaração mais cedo têm maior chance de receber a restituição nos primeiros lotes. A Receita Federal libera os pagamentos gradativamente, até que todos os processos de declaração sejam concluídos.
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição do IRPF por Pix também têm prioridade nos primeiros lotes de pagamento. O cronograma de restituição é definido pela Receita Federal, que considera a ordem de envio das declarações para desempatar casos de igual prioridade.
A correção dos valores de restituição do IRPF é feita pela taxa Selic, começando a partir da data de entrega da declaração, em 31 de maio. Abaixo você confere todos os critérios deste pagamento. E neste link, eu te ensino a evitar erros na declaração que podem te levar à malha fina.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IRPF em 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Logo em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios estabelecidos, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso aos demais cidadãos.
Calendário de restituição do IRPF 2024
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
