Aposentados do INSS ganham direito à INDENIZAÇÃO com valores acima de R$ 10 mil

Não é de hoje que aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são prejudicados por conta de erros no sistema. Quando a situação chega ao limite, esses segurados têm o direito de pedir indenização e dados morais

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Aposentados do INSS ganham direito à INDENIZAÇÃO com valores acima de R$ 10 mil
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Quando o cidadão se sente lesado por alguma atitude do INSS, seja por um erro no sistema ou por um entendimento de pedido, pode entrar com uma ação judicial contra o Instituto. Normalmente esses processos são longos, mas se a causa for ganha a recompensa é de uma indenização recheada

INSS vai indenizar aposentado por cancelamento indevido

Um homem teve a aposentadoria por tempo de contribuição cancelada em maio de 2023 sob a justificativa de que teria morrido. No entanto, o cidadão continuava vivo, e ficou três meses sem receber o seu benefício por conta desse erro no sistema do INSS

Prejudicado com o trimestre que ficou sem rendimentos, ele acionou a Justiça a fim de receber danos morais. O caso foi analisado pelo juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES) que condenou o INSS a indenizar o aposentado

A justificativa do magistrado é que o erro causou sofrimento ao autor, e ainda salientou que esse problema poderia ser facilmente resolvido com a convocação da prova de vida. 

“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, afirmou o juiz. 

Como pedir indenização ao INSS?

Existem situações que dão ao aposentado, pensionista e ao beneficiário de um modo geral a chance de ser indenizado pelo INSS. Razões como: atraso no pagamento do salário, cancelamento sem justificativa, diminuição do valor, liberação por fraude. 

Tudo o que lesionar o cidadão de alguma forma, seja financeira ou psicologicamente, pode dar direito a danos morais. Neste caso, um advogado especialista deve receber o caso, analisar e criar um pedido que será enviado para julgamento. 

Caso o juiz entenda que aquela situação foi erro do INSS, é solicitada a liberação do dinheiro para reparar os danos. Eu explico melhor sobre os “atrasados” que são indenizações que demoram anos para serem pagas, leia nesta matéria

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com