IPTU 2024 de graça para IDOSOS com 60, 61, 62, 63 anos ou mais; confira seu direito

Idosos com idade a partir de 60 anos podem ter direito a isenção do IPTU 2024. O Imposto Territorial Urbano é pago anualmente pelos proprietários e imóveis. O pagamento em atraso pode gerar multas e juros. Veja como ficar livre desse pagamento ainda hoje.

IPTU 2024 de graça para IDOSOS com 60, 61, 62, 63 anos ou mais; confira direito para não pagar (Imagem: FDR) 

Muitas notícias circulam na internet sobre o acesso ao IPTU 2024 de graça para idosos com 60 anos ou mais. Geralmente essas notícias afirmam que todas as pessoas com essa idade têm direito a isenção. Mas, não é bem assim realmente acontece, por isso é importante ficar atento.

Todo idoso com mais de 60 anos tem direito ao IPTU 2024 de graça?

  • A resposta é não, nem todo idoso tem direito a isenção desse pagamento.
  • Isso porque o IPTU é um imposto de arrecadação municipal, o que significa que as prefeituras de cada cidades são as responsáveis por ele.
  • Com isso, as regras de pagamento e isenção podem variar de uma cidade para outra.
  • No geral, nenhuma lei federal determina que as pessoas com mais de 60 anos tenham isenção do pagamento.
  • Para conhecer o programa IPTU Social, clique aqui.

Como ter isenção no IPTU?

  • Agora que você já sabe que o Imposto Territorial Urbano é arrecadado pelos municípios, fica mais fácil entender que para ter acesso a isenção é necessário procurar o órgão responsável na sua cidade.
  • Antes disso é importante saber que a isenção, geralmente, é concedida apenas sobre os imóveis em nome da pessoa idosa.
  • Além disso, em geral, apenas os imóveis de residência do idoso serão contemplados. Isso significa que se o imóvel estiver alugado para outra pessoa, não terá a isenção concedida, mesmo que o registro dele esteja em nome do idoso.

Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os idosos podem receber até R$ 2.824, saiba mais.

 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.