IPTU 2024: Quem paga é o proprietário ou inquilino?

Cobrado anualmente, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é obrigatório para quem possui um imóvel. No entanto, quando o local está alugado, é comum que surja a dúvida sobre de quem é a responsabilidade de realizar esse pagamento. 

IPTU 2024: Quem paga é o proprietário ou inquilino? (Imagem: FDR)

A cobrança do imposto é realizada de acordo com a área construida do imóvel. Por isso, o formato de cálculo e a taxa cobrada por metro quadrado varia de acordo com cada cidade. Dessa forma, os valores mudam em cada município

O boleto é disponibilizado durante os primeiros meses do ano e, geralmente, pode ser pago de forma parcelada. No entanto, é comum que o custo seja reduzido para os cidadãos que realizam a quitação do imposto de forma única.

De quem é a responsabilidade de realizar o pagamento do IPTU?

  • De acordo com especialistas, apesar de ser emitido com o nome do proprietário, o pagamento também pode ser cobrado do inquilino;
  • Isso porque a definição da responsabilidade pelo imposto deve ser estipulada no contrato de locação;
  • Assim, caso o documento determine que ele deve ser realizado pelo inquilino, a obrigação do pagamento será dele;
  • Por isso, é essencial que o cidadão realize a leitura atenta do documento antes de assinar o contrato;
  • Em alguns casos, o descumprimento da obrigação pode inclusive levar ao rompimento do contrato de aluguel, afetando diretamente os inquilinos;
  • Porém, vale lembrar que caso a responsabilidade não esteja estipulada no contrato o pagamento deve ser pago pelo proprietário do imóvel; 
  • Uma negociação direta pode ser realizada entre ambas as partes para definir a questão;
  • Caso seja firmada a responsabilidade do inquilino, ele pode realizar o pagamento como preferir;
  • Ou seja, o proprietário não pode obrigar que ele efetue o pagamento em cota única.

Confira outras informações sobre o pagamento do IPTU em 2024 neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.