Responsável por comprometer parte da renda de grande parte da população brasileira, os medicamentos deverão ter os preços reduzidos em breve. A mudança acontecerá com a Reforma Tributária que prevê uma modificação significativa na cobrança de impostos para diversos remédios.
A alteração deverá beneficiar principalmente os idosos que são responsáveis pela maior parte do consumo dos remédios no país. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, cerca de 850 medicamentos deverão ter a cobrança de impostos reduzida ou até mesmo zerada.
Segundo o Governo Federal, entre os remédios que terão a tributação alterada, a maior parte terá uma redução de até 60% no valor do imposto. Entre eles estão importantes medicamentos como o omeprazol, lorazepam, losartana e metformina. Também serão beneficiados os cidadãos que precisam remédios do tipo anti-inflamatórios, antialérgicos, antirreumático e medicamentos para impotência sexual.
Já a isenção completa, ou seja, a cobrança de impostos zerada, atenderá medicamentos como a insulina, o antiviral abacavir que é usado como o HIV e vacinas usadas contra doenças como a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo.
Entenda como deverá acontecer a mudança no preço dos medicamentos:
- O projeto da Reforma Tributária deverá regulamentar a cobrança de um novo imposto;
- Ele foi batizado de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA);
- O tributo substituirá o imposto de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
- A expectativa é de que o texto seja aprovado até o fim do ano;
- Para tal, ele ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados;
- Em seguida, o projeto ainda precisará ser votado pelo Senado Federal;
- Por fim, ele precisará ser sancionado pelo presidente Lula antes de entrar em vigor;
- Dessa forma, o cidadão deverá aguardar até o final de 2024 para conseguir sentir a diferença no bolso;
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