Foi confirmado que está em discussão pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adoção de mudanças nas regras para fundos de pensão. Caso as alterações seja aprovadas, os trabalhadores que estão vinculados a fundos como esses serão diretamente afetados.
(Foto: FDR)
Os fundos de pensão são opções de investimento para proporcionar uma aposentadoria complementar, como forma de aumentar os recursos recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Hoje, os três maiores fundos de pensão do país são: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
Mudanças no fundos de pensão do país
O governo Lula já tem um grupo de trabalho, que é composto por membros do governo e representantes civis, que estão em conversa com o Ministério da Fazenda.
De acordo com a apuração da Folha de S. Paulo, as propostas discutidas atualmente pretendem:
- Alterar a regra que exige um plano de equacionamento em situação de desequilíbrio da empresa, onde é cobrada uma alíquota extra da patrocinadora e dos participantes para garantir que as receitas serão suficientes no futuro para cobrir os benefícios;
- Buscar formas de flexibilizar a alocação dos recursos arrecadados via contribuições.
Técnicos do atual governo consideram que as normas se mostraram excessivamente duras e, por isso, há necessidade de flexibilização.
Quem vai ser atingido com a proposta do governo Lula para os fundos de pensão?
Todos os brasileiros que hoje trabalham em empresas que possuem fundos de pensão, isto é, que têm um plano de contribuição complementar à Previdência Social, poderão ser atingidos.
Há, principalmente dentro do governo Lula, quem defenda mudanças prioritariamente nos planos de equacionamento. E outros que temem as alterações e os reflexos que possam cair sobre os brasileiros.
Também faz parte da discussão do governo Lula, a inclusão de regras que flexibilizem e aumentem os investimentos. O objetivo é fazer o dinheiro crescer e aumentar o valor da aposentadoria.
