Brasileiros que estão inscritos no Cadastro Único podem ter acesso a aposentadoria especial e outros benefícios do INSS. Para isso é necessário fazer uma contribuição mensal com valor reduzido. Entenda melhor como isso funciona e quais as vantagens.
O INSS tem benefícios para diversas situações e perfis de contribuintes, entre eles os inscritos no Cadastro Único. Com uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo é possível se tornar um segurado do INSS e ter acesso aos benefícios previdenciários.
A alíquota de 5% é a menor proposta pelo INSS, ela representa uma contribuição mensal de R$ 70,60.
Contribuinte facultativo de baixa renda
Esse é aquele cidadão que não é obrigado a contribuir com o INSS, mas decide fazê-lo para ter acesso aos benefícios da Previdência Social, são eles:
- Aposentadoria: concedida quando o segurado atinge a idade e os requisitos mínimos, nessa caso a renda mensal será vitalícia.
- Benefício por incapacidade temporária ou permanente: concedido em situações de doenças ou incapacidade permanente.
- Pensão por morte: em caso de falecimento do contribuinte, seus dependentes têm direito a receber pensão por morte, em que o tempo de duração poderá variar.
- Salário-maternidade: valor destinado aos contribuintes em uso da licença maternidade.
- Auxílio-reclusão: pago aos dependentes do segurado que esteja cumprindo prisão em regime fechado.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o INSS emitiu um importante alerta para os seus segurados, confira.
Quem pode ser contribuinte facultativo?
Aquelas pessoas que atendem aos requisitos específicos da Previdência Social estão nessa categoria, confira:
- Não possuir nenhuma renda própria;
- Não exercer atividade remunerada e se dedicar apenas ao trabalho doméstico em sua residência;
- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que o valor recebido do Bolsa Família não entra no cálculo;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Quer saber mais sobre o contribuinte facultativo? Então, confira essa matéria elaborada por mim.
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