Pensão por morte tem MUDANÇAS anunciadas pelo governo; entenda

A pensão por morte sofreu mudanças em 2019 por causa da Reforma Previdenciária. Agora, o ministro da Previdência Social vai fazer novas alterações para, segundo ele, corrigir as injustiças.

Pensão por morte tem MUDANÇAS anunciadas pelo governo; entenda
Pensão por morte tem MUDANÇAS anunciadas pelo governo; entenda (Imagem: FDR)

Em 2019 foi criada a Reforma da Previdência que modificou as aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS. Entre eles a pensão por morte, que acabou sendo reduzida a partir do texto. Agora, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pretende propor alterações.

Segundo ele, as alterações trouxeram uma injustiça, principalmente para as mulheres que perdem seus cônjuges.

Mudanças na pensão por morte

  • Atualmente a mulher que perde o seu cônjuge têm direito apenas a 60% da remuneração dele.
  • Isso porque a pensão em si é de 50% da remuneração do cônjuge + 10% por dependente.
  • Esse percentual vai crescendo, por exemplo, conforme o número de dependentes.
  • O ministro pretende propor uma mudança justamente nesse aspecto.
  • No entanto, a alteração depende do Congresso Nacional, afinal, a lei terá que ser alterada.
  • Para conseguir essa aprovação Lupi pretende levar a proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
  • Um longo caminho ainda deve ser percorrido, pois, a proposta será submetida ao CNPS, depois às demais áreas do Governo e só depois ao Congresso.

Pensão por morte após a Reforma da Previdência

COMO ERA

COMO FICOU

Dependentes tinham direito a 100% da remuneração do falecido. Dependentes têm direito a 50% da remuneração + 10% por dependente.
O valor do benefício era de, pelo menos, um salário mínimo. O valor pode ser menor por causa do novo percentual adotado, saiba mais.
O acúmulo da pensão com outros aposentadoria sem limites. Não é mais possível receber o valor integral dos dois benefícios.
Pensão poderia ser vitalícia. ·         Cônjuges com menos de 44 anos de idade e 2 anos de união têm limites para o recebimento que estão relacionado à idade.

·         Dependentes com idade entre 21 e 26 anos só recebem a pensão pelo período de seis anos.

Para saber quando pedir e por quanto tempo ela é paga, clique aqui.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.