O salário mínimo recebeu um novo reajuste, desta vez pagando mais que R$ 1,6 mil. O valor ficou acima da inflação do último ano, e deve começar a valer a partir de junho de 2024. No entanto, não são todos os brasileiros que serão beneficiados com esta quantia como piso salarial.
O reajuste do salário mínimo no meio do ano será válido para o estado de São Paulo. Por lá, o aumento do piso salarial que atinge algumas categorias tem início a partir de junho. A proposta do governador Tarcísio de Freitas é de um valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal.
Quem vai receber o salário mínimo de R$ 1.640?
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu no dia 30 de abril a proposta para que o salário mínimo do estado seja de R$ 1.640. O valor é 5,8% maior que a quantia que passou a valer em junho de 2023, e tem aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.
O salário mínimo estadual vale categorias que não possuem um piso definido por uma lei federal. Neste caso, o próprio governo do estado define o quanto cada profissão deve receber pelas funções exercidas. A quantia sempre deve ser maior que o piso do país.
Em São Paulo, a Lei nº 12.640/07que criou o mínimo estadual, estabeleceu que, entre as categorias que usam o valor como referência para a remuneração dos trabalhadores, estão:
- Trabalhadores domésticos, serventes, de serviços de limpeza, manutenção e correlatos;
- Cuidadores de idosos;
- Trabalhadores e operadores de máquinas agrícolas, agropecuários e florestais, pescadores;
- Auxiliares de serviços gerais;
- Motoboys;
- Carteiros;
- Manicures, cabeleireiros e pedicures;
- Dedetizadores;
- Vendedores;
- Pedreiros, pintores, encanadores, soldadores, vidraceiros e ceramistas;
- Garçons;
- Telefonistas e operadores de telemarketing.
O governo federal já propôs alterações para o salário mínimo do país, confira nesta matéria escrita por mim.
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