Oferecido aos trabalhadores com licença médica superior há 15 dias, o auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em abril, o órgão anunciou mudanças para facilitar o acesso dos brasileiros ao benefício por incapacidade.
Para agilizar o processo de perícia médica e a liberação do benefício, o INSS desenvolveu uma ferramenta chamada “Atestmed“. Com ele, é possível solicitar benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante lembrar que até o 15º dia de afastamento do funcionário do ambiente de trabalho, o salário do empregado é responsabilidade do empregador. Após o prazo, o compromisso passa a ser do INSS. Não existe período mínimo ou máximo para receber o auxílio-doença. Enquanto estiver comprovado por perícia médica, o beneficiário tem o direito de continuar de licença e receber o salário.
Como solicitar o benefício por incapacidade pelo Atesmed?
O Governo Federal passou a aceitar a perícia médica pelo Atestmed para os pedidos de auxílio-doença. O benefício é concedido mediante avaliação do atestado médico, sem precisar que o trabalhador saia de casa para passar pelo exame médico em uma unidade do INSS.
Para dar início a solicitação, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Confira o passo a passo:
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Faça login pelo Gov.br;
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Clique em “Novo requerimento”;
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Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
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Preencha os campos necessários;
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Siga as orientações do próprio sistema;
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Em “Dados Adicionais”, informe os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso;
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Junte os documentos necessários: documento de identidade e documento médico. Veja aqui quais são os documentos essenciais;
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Escolha uma agência mais próxima para recebimento;
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Conclua o pedido.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como conseguir aprovação do benefício por incapacidade o mais rápido possível. Confira.
INSS
O INSS é uma autarquia do Governo Federal que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. Ao todo, cerca de 28% dos brasileiros recebem algum pagamento do INSS.
Outras informações sobre os benefícios do INSS estão disponíveis no FDR.
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