O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido quando o trabalhador recebe licença médica superior a 15 dias. Pensando em facilitar o acesso dos brasileiros ao benefício, o INSS tem criado formas mais práticas e rápidas para realizar a perícia médica e a liberação do benefício.
Imagem: FDR
Até o 15º dia de afastamento do funcionário do ambiente de trabalho, o salário do empregado é responsabilidade do empregador. Após esse prazo, o compromisso passa a ser do INSS. Não existe período mínimo ou máximo para receber o auxílio-doença. Enquanto estiver comprovado por perícia médica, o beneficiário tem o direito de continuar de licença e receber o salário.
Para agilizar o processo de perícia médica e a liberação do benefício, o INSS desenvolveu uma ferramenta chamada “Atestmed“. Com ele, é possível solicitar benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar o auxílio-doença?
Desde 26 de abril deste ano, o Governo Federal passou a aceitar a perícia médica pelo Atestmed para os pedidos de auxílio-doença. O benefício é concedido mediante avaliação do atestado médico, sem precisar que o trabalhador saia de casa para passar pelo exame médico em uma unidade do INSS.
Para dar início a solicitação, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Confira o passo a passo:
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Entre no Meu INSS e faça login pelo Gov.br;
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Clique em “Novo requerimento”;
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Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
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Preencha os campos necessários;
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Siga as orientações do próprio sistema;
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Em “Dados Adicionais”, informe os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso;
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Junte os documentos necessários: documento de identidade e documento médico;
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Escolha uma agência mais próxima para recebimento;
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Conclua o pedido.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explicou com detalhes quais são os documentos que devem ser anexados no portal do Meu Inss. Veja aqui quais são.
INSS
O INSS é uma autarquia do Governo Federal que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. Ao todo, cerca de 28% dos brasileiros recebem algum pagamento do INSS.
