Auxílio-doença tem NOVAS REGRAS reveladas para 2024; confira mudanças

Criado para atender os trabalhadores que apresentam limitações para desenvolver suas atividades por motivos de saúde, o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está disponível para os trabalhadores formais do país. No entanto, o benefício passou por algumas mudanças recentemente, exigindo maior atenção dos segurados. 

Auxílio-doença tem NOVAS REGRAS reveladas para 2024; confira mudanças. (Imagem: FDR)

O benefício está disponível na modalidade acidentário que é disponibilizada para os trabalhadores que precisam ser afastados do trabalho por um período superior a 15 dias. Esse formato é diferente do auxílio-doença comum que também é pago pelo INSS.

Entenda como funciona o auxílio-doença acidentário:

  • O benefício está disponível para os trabalhadores impedidos de exercer suas funções após sofrerem acidentes de trabalho;
  • O auxílio-doença acidentário também atende os empregados que adquiriram doenças por conta da atividade profissional exercida;
  • No caso do auxílio-doença comum, o benefício é liberado para todas as questões de saúde, não restringindo os benefícios apenas para as questões trabalhistas
  • Nesse benefício, o trabalhador não precisa cumprir o período de carência de 12 meses;
  • Assim, caso sofra algum acidente, ele estará automaticamente acobertado pelo INSS desde o seu primeiro dia de vínculo formal de emprego;
  • Outra importante proteção é a estabilidade no trabalho;
  • De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o trabalhador que receber o benefício tem direito a uma estabilidade de 12 meses;
  • Além disso, o empregador também é obrigado a continuar depositando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) durante o período de afastamento;
  • As medidas trazem uma segurança importante para o trabalhador durante um momento de fragilidade;

     

  • No último ano, o processo para solicitar o auxílio foi simplificado;

  • Agora, o pedido pode ser feito online, garantindo mais praticidade aos trabalhadores; 

  • Para tal, o segurado precisará enviar um atestado que comprove sua condição de saúde;

  • O processo poderá ser feito por meio da plataforma do Atestmed que está disponível pelo Meu INSS.

Confira outros detalhes sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.