Criado para atender os trabalhadores que apresentam limitações para desenvolver suas atividades por motivos de saúde, o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está disponível para os trabalhadores formais do país. No entanto, o benefício passou por algumas mudanças recentemente, exigindo maior atenção dos segurados.
O benefício está disponível na modalidade acidentário que é disponibilizada para os trabalhadores que precisam ser afastados do trabalho por um período superior a 15 dias. Esse formato é diferente do auxílio-doença comum que também é pago pelo INSS.
Entenda como funciona o auxílio-doença acidentário:
- O benefício está disponível para os trabalhadores impedidos de exercer suas funções após sofrerem acidentes de trabalho;
- O auxílio-doença acidentário também atende os empregados que adquiriram doenças por conta da atividade profissional exercida;
- No caso do auxílio-doença comum, o benefício é liberado para todas as questões de saúde, não restringindo os benefícios apenas para as questões trabalhistas
- Nesse benefício, o trabalhador não precisa cumprir o período de carência de 12 meses;
- Assim, caso sofra algum acidente, ele estará automaticamente acobertado pelo INSS desde o seu primeiro dia de vínculo formal de emprego;
- Outra importante proteção é a estabilidade no trabalho;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o trabalhador que receber o benefício tem direito a uma estabilidade de 12 meses;
- Além disso, o empregador também é obrigado a continuar depositando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) durante o período de afastamento;
- As medidas trazem uma segurança importante para o trabalhador durante um momento de fragilidade;
-
No último ano, o processo para solicitar o auxílio foi simplificado;
-
Agora, o pedido pode ser feito online, garantindo mais praticidade aos trabalhadores;
-
Para tal, o segurado precisará enviar um atestado que comprove sua condição de saúde;
-
O processo poderá ser feito por meio da plataforma do Atestmed que está disponível pelo Meu INSS.
Confira outros detalhes sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.
