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Aposentados podem receber acréscimo de 30% nos pagamentos; veja regras para ter AUMENTO

Por Daniele Gomes
2 de maio de 2024
INSS confirma liberação de benefício por ansiedade após revelar informações impressionantes

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Receber a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) traz uma série de benefícios para milhões de brasileiros que trabalharam para garantir a conquista. Responsável por atender grande parte da população do país, o Instituto deverá aumentar em breve o valor do benefício pago para parte dos seus segurados.

Aposentados podem receber acréscimo de 30% nos pagamentos; veja regras para ter AUMENTO. (Imagem: FDR)

O aumento está sendo avaliado e deverá aumentar a segurança financeira de um grupo específico. Por meio de um projeto de lei que transita na Câmara Federal, uma proposta prevê um aumento de 30% no valor das aposentadorias dos segurados que dependem rotineiramente de cuidadores para realizar suas atividades.

Confira os detalhes do projeto que prevê o reajuste da aposentadoria:

  • Atualmente, a legislação brasileira já prevê um aumento nos recursos dos aposentados que precisam de cuidados especiais;
  • Para eles é liberado um acréscimo de 25% no valor do benefício;
  • No entanto, é preciso que o cidadão tenha se aposentado por apresentar incapacidade permanente;
  • Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que esse adicional deveria ser aplicado a todos os tipos de aposentadoria;
  • Para receber o valor extra o aposentado precisaria compovar a necessidade do cuidado especial; 
  • Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que esse aumento precisa estar previsto em lei;
  • Ou seja, é necessária a aprovação de um projeto no Congresso Nacional para estabelecer o benefício;
  • Por isso, a proposta voltou a ser debatida;
  • No entanto, foi proposto um reajuste sobre o total de 25% atual;
  • De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o projeto prevê que o benefício seja aumentado em 30%;
  • Os recursos seriam utilizados para auxiliar na contratação de cuidadores profissionais;
  • Por enquanto, não há previsão para que a votação do projeto seja encerrada;
  • Dessa forma, os aposentados deverão aguardar essa etapa antes de realizar a solicitação do reajuste ao INSS.

Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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