A restituição do Imposto de Renda é o momento em que a Receita Federal devolve ao contribuinte parte do valor que foi retido ou pago a mais durante o ano anterior. Ou seja, é uma espécie de reembolso pago aos contribuintes quando o valor pago de imposto de renda supera o montante devido aos cálculos estabelecidos pela Receita Federal.
REVELADA; confira agora quando você recebe. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O valor da restituição será pago em cinco lotes entre os meses de maio e setembro, de acordo com calendário divulgado pela Receita Federal. Assim, os contribuintes que quiserem receber seu valor ainda no primeiro lote, precisam enviar a declaração até o dia 5 de maio.
Em 2023, o primeiro lote da restituição foi pago para pessoas que entregaram suas declarações até o dia 10 de maio, além dos contribuintes que têm prioridade para receber. Quem não estava neste grupo prioritário, recebeu a partir do terceiro lote.
Para 2024, espera-se, que os dois primeiros lotes sejam compostos apenas por grupos prioritários.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Imposto de Renda, confira.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Calendário de restituição
O primeiro lote começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
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