Os brasileiros que vivem com auxílio financeiro do governo federal serão surpreendidos em breve. É que foi proposto pela atual gestão o aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502. Com a mudança aprovada, os idosos e os desempregados serão os principais beneficiados.
A alteração no salário mínimo vai mexer com o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). É que este programa usa como referência justamente o piso nacional, e nenhum beneficiado recebe menos do que o mínimo estabelecido pelo governo federal.
Quem pode receber o pagamento do BPC?
O foco do BPC são pessoas de baixa renda que não possuem condições de trabalhar, e que por isso dependem da ajuda do governo para lidar com seus gastos básicos.
O pedido é feito para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e fica autorizado para aqueles que atendem aos critérios como:
- Ser idoso com mais de 65 anos de idade; ou
- Ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Por se tratar de um auxílio social mesmo sendo pago pelo INSS o BPC não dá direito ao 13º salário, e também não paga pensão por morte aos dependentes.
Novo valor de auxílio para idosos e desempregados
A mudança de valor para o BPC vai depender da alteração no salário mínimo. O valor de R$ 1.502 traz um reajuste de 6,37% comparado ao piso atual, mas somente deve começar a valer em:
- Mudança do salário mínimo em 1º de janeiro de 2025.
Isso porque, a quantia ainda é uma proposta que foi feita pelo governo federal, mas que depende de aprovação dos deputados e senadores. Além disso, o valor final somente será concluído quando o resultado da inflação oficial de 2024 for divulgada, o que vai acontecer no fim deste ano.
Eu listei as mudanças que o aumento do salário mínimo trarão para outros benefícios do governo, conheça cada uma delas nesta matéria.