A revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surpreendeu os segurados esta semana com um anúncio inesperado. O comunicado alerta que alguns poderão perder o direito ao benefício em breve. Essa medida pode impactar significativamente as finanças dos cidadãos afetados.
Revisão do INSS corta salários de aposentados e pensionistas; descubra quem será afetado. Imagem: FDR
Esta semana, o Governo Lula emitiu um aviso sobre a revisão do INSS. Segundo o comunicado, aposentadorias e pensões concedidas serão revistas. Isso pode resultar na suspensão de benefícios para alguns segurados.
O Governo Federal planeja reduzir os custos do INSS. Estima-se uma economia de R$ 37,3 bilhões. O Governo Lula pretende adotar medidas para alcançar esse objetivo. Uma delas é evitar a judicialização dos pedidos de benefícios.
O Governo Federal considera alto o custo das questões levadas à justiça. Isso resulta em prejuízos desnecessários para o INSS. Quando uma questão é judicializada, o segurado recebe valores retroativos e acumulados. Essa prática contribui para aumentar os gastos do instituto.
A revisão do INSS será otimizada com o cruzamento de dados. Isso incluirá órgãos como a Receita Federal. O combate às fraudes previdenciárias será intensificado. Uma Força-Tarefa Previdenciária será criada, integrando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Essas medidas visam melhorar a eficiência e a transparência do sistema previdenciário.
Desde o início do ano, diversos órgãos do Governo Federal estão realizando um pente-fino. O objetivo é identificar fraudes na concessão de benefícios do INSS. Se forem encontradas irregularidades, os pagamentos podem ser suspensos para aposentados e pensionistas. Para isso, será utilizado o cruzamento de dados para uma avaliação mais precisa.
A mais famosa revisão do INSS, a revisão da vida toda, passou por importantes reviravoltas nos últimos meses. Abaixo você entende os respectivos impactos nos salários dos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, neste link, você confere na íntegra, o calendário de pagamentos para o mês de abril.
Impactos da nova revisão do INSS
A revisão da vida toda, em discussão, destaca a problemática do fator previdenciário, criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na diminuição dos benefícios.
A fórmula, considerada “esdrúxula” pela CNTM, levava em conta idade, tempo de contribuição, expectativa de vida e sobrevida. Até 2019, a reforma da previdência de Bolsonaro aposentou por tempo de contribuição sob essa fórmula, reduzindo benefícios.
Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações. O processo em discussão destaca que a fórmula aprovada, devido à sua complexidade, dificulta a compreensão pelos trabalhadores, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios.
Os advogados que buscam a revisão da vida toda estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no contexto da ação que trata do fator previdenciário.
Barroso sustenta que, se declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, conforme proposto na revisão da vida toda. O processo 1.012, ligado à revisão do INSS, está vinculado ao 2.111, gerando preocupações sobre o desfecho dessa questão técnica para os segurados.
