Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, serão impactos com aumento no valor do 13º salário. Isso porque, o governo federal apresentou a proposta de reajuste do salário mínimo, logo quem recebe quantia equivalente ao piso do país vai sentir aumento na sua conta.
Uma vez por ano o governo federal precisa aumentar o valor do salário mínimo, esta é uma regra que está prevista na lesgilação brasileira pela Constituição Federal. Este reajuste acontece sempre a partir do primeiro dia do ano, ou seja, em 1º de janeiro.
A justificativa da Constituição é de que o brasileiro precisa manter o seu poder de compra, por isso o salário deve subir no mínimo com base no crescimento da inflação do ano anterior. Assim, considerando que o preço de produtos e serviços subiu, o trabalhador conseguiria acompanhar esse valor.
No dia 15 de abril foi enviado ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O texto que foi escrito pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz a previsão de quanto o poder público pretende investir nos serviços no ano que vem, incluindo a quantia do salário mínimo.
É que além de servir como referência para a remuneração do trabalhador de carteira assinada, o piso salarial do país também é usado como valor mínimo para pagamento de benefícios trabalhistas e sociais. Em 2024, a estimativa do governo foi de que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, criou-se uma despesa de aproximadamente R$ 389 milhões.
Qual será o novo valor do salário mínimo?
O valor para o novo salário mínimo trazido no PLDO ainda é uma estimativa. A quantia pode ser alterada conforme o resultado da inflação de 2024 somada até novembro, já que este é um dos índices usados no cálculo para definir o reajuste do piso de um ano para o outro.
Além do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o governo também aplica neste cálculo o valor do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Para 2025, será usado o resultado do PIB de 2023 que ficou em 2,9%.
Considerando esses valores, a expectativa é de que o piso salarial do país suba para:
- Valor em 2024: R$ 1.412,00
- Valor em 2025: R$ 1.502,00;
- Aumento de R$ 90 ou de 6,37%.
A portaria com a quantia exata do novo salário será publicada no final deste ano, passando a valer em 1º de janeiro de 2025.
Como será calculado o 13º salário com o novo piso federal?
O cálculo do 13º salário não muda. O trabalhador vai continuar recebendo 50% do valor da sua remuneração na primeira parcela, e os outros 50% com desconto do Imposto de Renda para os contribuintes na segunda parcela.
Para chegar ao resultado final a empresa vai considerar:
- Todos os salários do trabalhador dos últimos 12 meses serão somados, o valor é dividido por 12 (média de salário);
- O resultado da divisão deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhador pelo cidadão no último ano;
- O resultado final é dividido em duas partes, 50% para cada mês de depósito.
Ou seja, se o salário mínimo subir para R$ 1.502, no próximo ano o 13º salário terá duas parcelas de R$ 751,00 cada.
Considerações sobre a segunda parcela do 13º
- Quem ganha acima de dois salários mínimos vai ter desconto do Imposto de Renda;
- As empresas podem incluir horas extras, bônus e demais gratificações no pagamento da segunda parcela;
- Desconto de pensão alimentícia pode ser feito nesta parcela.
Eu explico nesta matéria como calcular hora extra e adicional noturno no 13º salário.
Quando será pago o 13º salário em 2025?
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber o 13º salário de forma adiantada, como tem acontecido desde a pandemia de Covid-19. Para os trabalhadores as regras são outras.
Aposentados e pensionistas:
- Por lei deveriam receber a 1ª parcela em agosto, e a 2ª parcela em novembro;
- O governo tem antecipado a 1ª parcela para abril, e a 2ª parcela para maio.
Trabalhadores
- 1ª parcela: entre fevereiro até 30 de novembro;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro;
- Parcela única: até 30 de novembro;
- 1ª parcela também pode ser paga junto com as férias, mas se o trabalhador fizer a solicitação antecipadamente.
