Salário-maternidade: veja quem tem direito e como fazer a solicitação online gratuitamente

O salário-maternidade é pago pelo INSS a partir da solicitação da Licença-maternidade. O benefício foi ampliado pelo Instituto recentemente para novos grupos e tem duração de até 120 dias. Nesse guia você vai conferir como pedir o benefício, quem tem direito e mais informações.

Salário-maternidade: veja quem tem direito e como fazer a solicitação online gratuitamente (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Mensalmente as mulheres podem receber o salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. O benefício é um auxílio para as trabalhadoras que precisam se afastar do trabalho após terem um filho ou sofrerem um aborto. Inclusive, o tempo de duração dele depende do fato gerador do pedido.

Quem tem direito à Licença-maternidade?

Em geral as trabalhadoras com, pelo menos 10 meses de contribuição ao INSS têm direito ao benefício. Recentemente a licença maternidade foi ampliada para as trabalhadoras autônomas.Nessa matéria eu te explico melhor sobre esse benefício para as trabalhadoras autônomas.

Para esse novo grupo ela poderá ser paga a partir da primeira contribuição ao INSS, ou seja, não será aplicada a carência mínima de 10 meses. Essa isenção também é aplicada às as empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas. As Microempreendedoras Individuais (MEI) também podem pedir a licença.

Lembrando que são quatro os fatos geradores as licença-maternidade, ou seja, o motivo da solicitação:

  • Nascimento do filho
  • Aborto não-criminoso
  • Adoção (é necessário apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial)
  • Guarda judicial para fins de adoção de menor até 12 anos (apresentar Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção)

Homens na condição de MEI também podem fazer o pedido em caso de falecimento da parceira.

Em decisão do STF desse ano a mulher em união homoafetiva poderá receber a licença-maternidade mesmo não estando em gestação. Isso acontecerá caso a companheira peça a licença de 120 dias, a partir disso a sua companheira terá 5 dias de licença garantidos.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

O tempo de duração da licença também é definido pelo fato gerador do pedido. No caso do aborto a segurada tem direito a 14 dias. Nas demais situações o pagamento será feito por até 120 dias.

Mas, esse prazo pode aumentar em breve, pois, o Senado analisa a proposta que aumenta a licença-maternidade para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro.

O compartilhamento é a situação em que a licença é dividida entre os dois pais da criança, ou seja, um fica com uma parte dela a o outro com a outra parte.

Salário-maternidade: veja quem tem direito e como fazer a solicitação online gratuitamente (Imagem: FDR)

Orientações do INSS sobre o salário maternidade

  • Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, para ter o pedido aprovado é necessário:
  • Responder afirmativamente, SIM, à pergunta se ocorreu o afastamento da atividade quando do nascimento da criança
  • Caso a resposta seja negativa, o pedido será negado automaticamente
  • É necessário anexar documentos que comprovem a necessidade do auxílio, como certidão de nascimento da criança, documentos pessoais e um comprovante de endereço
  • O pedido não precisa ser feito pelas trabalhadoras com carteira assinada, o pagamento do salário maternidade é feito pelo empregador

Pedido da licença-maternidade

O pedido pode ser feito direto da sua casa, sem a necessidade de ir a uma agência, basta seguir os passos abaixo:

  • Entre no site Meu INSS;
  • Faça o login com sua conta gov.br;
  • Clique no botão “Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano”;
  • Selecione o serviço na lista disponível na tela;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
  • Para a solicitação é necessário documento de identificação com foto, CPF, além de atestado médico, certidão de nascimento ou Certificado de adoção. 

O pedido também pode ser feto pela Central 135, mas terá que ser finalizado, com o envio da documentação, pela internet.

As mães solteiras podem receber até R$ 850 pelo Bolsa Família, nossa especialista  Laura Alvarenga te explica, veja.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.