O abono salarial do PIS/PASEP 2024 referente ao ano-base 2022 teve seu pagamento retomado na última segunda-feira, 15, para os nascidos em março e abril. O valor máximo é de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.
É importante verificar se você tem direito ao abono salarial e como proceder para recebê-lo. Confira abaixo as informações sobre os critérios de elegibilidade e os passos necessários para receber o benefício.
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial, cujo depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Para clientes do banco, o dinheiro é depositado na conta corrente ou poupança, enquanto para os não clientes é direcionado para a conta digital.
Para os trabalhadores que já possuem conta na Caixa, os créditos do abono salarial são depositados nas contas existentes. Os valores podem ser movimentados utilizando o cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco.
O abono salarial do PASEP também é destinado a servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais, sendo pago através do Banco do Brasil (BB). Os beneficiários que possuem direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), devem verificar se o depósito foi realizado em suas contas.
O saque do abono salarial pode ser realizado nos caixas das agências do Banco do Brasil. Caso não tenha ocorrido o depósito, o beneficiário deve procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
Abaixo você confere a lista de quem tem direito ao abono salarial, bem como o calendário completo de pagamentos. Neste link, eu te apresento a tabela de valores do PIS/PASEP para trabalhadores CLT em 2024.
Quem pode receber o abono salarial em abril?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário do abono salarial em abril
PIS
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
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Fevereiro – 15 de março de 2024;
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Março – 14 de abril de 2024;
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Abril – 15 de abril de 2024;
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Maio – 15 de maio de 2024;
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Junho – 15 de maio de 2024;
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Julho – 15 de junho de 2024;
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Agosto – 15 de junho de 2024;
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Setembro – 15 de julho de 2024;
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Outubro – 15 de julho de 2024;
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Novembro – 15 de agosto de 2024;
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Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
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Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
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Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
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Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
