Ter a casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Lançado há 15 anos, o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional que viabiliza o sonho. Com uma nova regra do Governo Federal, os inscritos no MCMV podem ter a própria casa de forma gratuita. Aqui, no FDR, você descobre como.
Imagem: FDR
A medida não vale para todos os cadastrados no MCMV. O público alvo do projeto são os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, quem recebe os benefícios dos dois maiores programas sociais em vigor no país têm acesso gratuito à moradia. Essa isenção se aplica a novos contratos e contratos antigos.
A inovação será disponibilizada apenas para a Faixa 1 do MCMV. Ou seja, apenas moradores que recebem uma renda de até R$ 2.640 por mês. Os brasileiros já poderão começar a utilizar esse recurso neste mês de abril, segundo a Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito a casa própria de graça?
O foco da nova regra são as famílias mais vulneráveis do país. Quem faz parte do grupo de beneficiários do Bolsa Família e do BPC está dispensado de pagamento das prestações. A isenção é valida para todos os contratos (novos e antigos).
- O Bolsa Família contempla pessoas de baixa renda que recebem um complemento mensal do governo;
- BPC é benefício repassado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
Todos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A especialista Laura Alvarenga explicou detalhadamente o perfil do candidato para receber a casa gratuita pelo Minha Casa, Minha Vida. Confira aqui.
Como conseguir a casa própria de graça?
O programa estabelece um prazo de até 30 dias para regulamentar as novas regras após a solicitação do beneficiário para que a isenção das cobranças sejam efetivadas. Durante o período, o pedido das famílias será analisado pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento.
Após o período de avaliação, as cobranças serão automaticamente suspensas para as famílias que se enquadram na medida. Porém, ainda será necessário que beneficiários compareçam à agência bancária para de concluir os procedimentos necessários para a quitação do imóvel após convocação pelo banco. O prazo para regularizar a situação é de até 180 dias.
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