Na última quarta-feira, 10, o presidente Lula anunciou o lançamento de 110 mil novas unidades habitacionais. Esses imóveis fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e serão destinadas à população rural, quilombolas e indígenas.
Além do anúncio das novas unidades, o governo planeja prorrogar o prazo para finalização de contratos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. A Faixa 1 atende às famílias de baixa renda e a medida busca garantir mais tempo para construtoras e prefeituras concluírem seus projetos.
O relançamento do programa Minha Casa Minha Vida ocorreu em fevereiro do ano passado, sob a gestão do presidente Lula. As ações são conduzidas pelo Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho.
De acordo com Jader Filho, a pasta tem como objetivo alcançar a marca de dois milhões de novas unidades contratadas até o término do mandato presidencial. Esta meta é estabelecida pelo próprio presidente.
O lançamento dessas unidades marca um momento significativo ao incluir pela primeira vez a população rural e grupos ligados à agenda do PT. Uma cerimônia com o presidente, ministros e beneficiários está sendo planejada.
Dentre as novas casas, aproximadamente 75 mil serão destinadas a moradores de áreas rurais, enquanto o restante será direcionado a entidades como associações de moradores, incluindo comunidades quilombolas e indígenas. Após o anúncio, estados, prefeituras e essas entidades terão a oportunidade de apresentar projetos para seleção de beneficiários.
O processo inclui a apresentação de projetos pelas entidades selecionadas pelo Ministério das Cidades, que posteriormente decidirá quem receberá os recursos. A previsão é que os contratos sejam formalizados ainda este ano, dando continuidade ao programa habitacional.
Veja abaixo um balanço da distribuição de unidades pelo Minha Casa Minha Vida nas últimas semanas, além de entender os principais critérios da Faixa 1 do programa. Neste link, eu te ensino as regras e como solicitar uma unidade habitacional pelo MCMV. Confira!
Balanço do Minha Casa Minha Vida
Até o fim do ano, o Minha Casa Minha Vida deverá concluir a assinatura de contratos de 780 mil novos lares. Esse cálculo inclui:
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110 mil unidades a serem anunciadas na próxima semana;
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120 mil unidades do Faixa 1;
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550 mil unidades, principalmente do Faixa 2 e 3, que incluem população com renda acima de R$ 2.640,01 a até R$ 8 mil.
Isso representa um aumento em relação ao primeiro ano do programa, quando foram contratadas 491 mil novas casas. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, foram 386 mil.
No ano passado, o governo entregou 23 mil residências e retomou a obra de 22 mil que estavam paralisadas. A meta para 2024 é reiniciar obras de 40 mil casas que estão paradas
Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida
O governo prorrogará o prazo para adaptação de projetos habitacionais para a população de baixa renda, que agora terá até 22 de setembro para realizar as adequações necessárias, estendendo o prazo original de 22 de abril.
A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que abrange famílias com renda mensal de até R$ 2.640, estava ausente durante a gestão anterior, sendo reintegrada pelo governo atual. Entre os motivos citados para a prorrogação estão a inatividade do mercado por quatro anos e as novas exigências do programa, como a inclusão de varandas e a integração dos terrenos com os centros urbanos.
O Ministério das Cidades tem como expectativa iniciar a assinatura dos contratos das novas unidades habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida entre maio e junho, dentro do período de prorrogação estabelecido. Até setembro, estima-se que a assinatura dos contratos para aproximadamente 120 mil residências seja concluída.
Jader Filho enfatiza que, apesar da ampliação do prazo, a construção civil tem conseguido concluir as obras de forma mais ágil em comparação com anos anteriores, destacando a rapidez na execução dos empreendimentos.
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